Debatedores alertam sobre descumprimento de cotas de trabalho para pessoas com deficiência
12 de dezembro de 2019O debate ocorre após o recente envio de um projeto de lei do Poder Executivo que flexibiliza a atual Lei de Cotas
Maia diz que nova lei do saneamento básico vai beneficiar 100 milhões de pessoas
12 de dezembro de 2019Segundo o presidente da Câmara, expectativa é que os investimentos privados cheguem a R$ 600 bilhões
Coluna - Nintendo, o mais querido das desenvolvedoras independentes
12 de dezembro de 2019Empresa anunciou esta semana 16 novos títulos para o Switch
Receita faz nova operação de malha fina em empresas
12 de dezembro de 2019Total das divergências inicialmente verificado é de R$ 1,6 bilhão
Seguradora não é obrigada a enviar cópia de processo administrativo a advogado
12 de dezembro de 2019De acordo com os autos, a autora da ação foi vítima de acidente de trânsito e, por isso, requereu indenização do seguro DPVAT, mas a seguradora indeferiu o pedido
Não há prazo determinado para ajuizamento de ação coletiva de consumo, decide Terceira Turma
12 de dezembro de 2019Para o colegiado, não há prazo para o exercício do direito subjetivo público e abstrato de agir relacionado ao ajuizamento desse tipo de ação, o que afasta a aplicação analógica do artigo 21 da Lei da Ação Popular
Grupo Walmart e entidades sindicais discutem proposta de acordo coletivo
12 de dezembro de 2019Proposta abrange Política de Orientações para Melhoria e sugestões dos empregados
Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS
12 de dezembro de 2019A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas
Não há prazo determinado para ajuizamento de ação coletiva de consumo
12 de dezembro de 2019O Ministério Público de Pernambuco ajuizou ação coletiva de consumo para questionar a venda de suplemento alimentar sem registro na Anvisa e a prática de propaganda enganosa
Cálculo de honorários deve incluir dano moral somado ao valor da obrigação de fazer imposta a plano de saúde
12 de dezembro de 2019A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação de fazer combinada com compensação de danos morais, ajuizada contra a operadora