Repetitivo decidirá sobre complemento de aposentadoria privada sem formação de reserva matemática
13 de setembro de 2019Na decisão, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou coletivos, em todo o território nacional, que versem sobre a mesma questão jurídica, até o pronunciamento do STJ
Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR
13 de setembro de 2019O relator, ministro Og Fernandes, explicou que a legislação estabelece que somente os inativos ou pensionistas portadores de doenças graves podem solicitar a isenção do IR sobre seus vencimentos
Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora
13 de setembro de 2019Para a operadora, a notificação da rescisão contratual com antecedência de 30 dias, prevista na Lei dos Planos de Saúde, seria aplicável apenas a hospitais
STF usará inteligência artificial para facilitar acesso de usuários às decisões da Corte
13 de setembro de 2019A modernização tecnológica é uma das principais metas de gestão do ministro Dias Toffoli à frente da Presidência do STF
14ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa movimentou 902 processos
13 de setembro de 2019O mutirão tem o objetivo de julgar o maior número de audiências de violência doméstica e feminicídio
Comarca de Cerejeiras promove oficinas para famílias em processo de separação
13 de setembro de 2019Participam do Projeto Panaceia famílias oriundas dos Processos Judiciais de Guarda, Separação ou Divórcio, Regulamentação de Visitas, Alimentos e outros que denotem indícios de alienação parental
Prefeito determina celeridade na pavimentação da rua Açaí
13 de setembro de 2019A rua é estratégica para o fluxo do transito, já que liga a estrada 13 de setembro ( estrada dos japonês) à rua Três e Meio
PF prende dois homens quando despachavam 15 Kg de cocaína nos Correios da capital
13 de setembro de 2019Na data de ontem, policiais que estavam na agência dos correios buscando informações para a investigação quando avistaram os suspeitos tentando postar mais quatro caixas com o mesmo conteúdo
Nota de pesar pelo falecimento do ex-senador Odacir Soares
13 de setembro de 2019“Rondônia perde um grande homem e um grande líder. Meus profundos sentimentos em nome da população de Porto Velho”, lamentou Hildon Chaves
Comissão da Mulher Advogada participa de palestra sobre prevenção ao suicídio
13 de setembro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, ressalta que é através de diálogos e discussões, ouvindo e demostrando empatia que se evita suicídios