Rejeitado HC que pedia redução das penas de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
30 de maio de 2019Segundo a ministra Cármen Lúcia, a jurisprudência do STF considera que a dosimetria da pena e os critérios das instâncias ordinárias para a sua realização não são passíveis de análise em habeas corpus, por demandar reexame de provas.
Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado
30 de maio de 2019Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível a alegação de que o TRT da 4ª Região descumpriu o decidido pelo STF na ADI 5794, em que foi assentada a constitucionalidade deste ponto da Reforma Trabalhista.
1ª Turma absolve a ex-deputada Laura Carneiro, acusada de participação na Máfia dos Sanguessugas
30 de maio de 2019A decisão foi proferida, na sessão desta terça-feira (28), na Ação Penal (AP) 1014.
Mantido afastamento de desembargadora de MS acusada de influência ilegal
30 de maio de 2019A decisão foi proferida em agravo regimental no Mandado de Segurança (MS) 36037, interposto pela desembargadora contra decisão do ministro Luiz Fux (relator) que manteve o ato CNJ.
Inclusão de sobrenome em criança para homenagear família exige justificativa idônea
30 de maio de 2019O caso analisado teve origem em ação que pleiteava pensão alimentícia para o filho ainda por nascer.
Não é possível adotar meios executivos atípicos contra devedor sem sinais de ocultação patrimonial
30 de maio de 2019Com esse fundamento, o colegiado julgou dois recursos especiais nos quais os recorrentes pediam a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e o recolhimento do passaporte dos devedores para a satisfação de seus créditos.
Remanejamento e crédito de 380 milhões de reais: deputados fizeram a sua parte. Que o governo, agora, faça a sua...
30 de maio de 2019Se souber usar a verdadeira carta branca que recebeu da Assembleia para melhorar o Estado e o fizer, terá cumprido sua obrigação.
Nomes errados em Roraima
30 de maio de 2019Agora estou confuso: será que o meu nome é mesmo Professor Nazareno?
Vitória da democracia: Sinjur vence ação que tentou anular eleição sindical
30 de maio de 2019Segundo a presidente do Sindicato, Gislaine Caldeira, o resultado demonstra fielmente a vontade do servidor que foi às urnas e elegeu democraticamente a atual diretoria.
