Empreendimentos que ocupam calçadas devem ter licença
22 de setembro de 2021Estabelecimentos devem cumprir o Código de Postura do Município
Mais uma oportunidade: as inscrições para a Mostra Cultural foram prorrogadas para o dia 26
22 de setembro de 2021O evento reunirá os talentos do Judiciário em uma integração com a sociedade e ocorrerá do dia 29 novembro a 3 de dezembro, com o tema "Todos pela Vida. Todos pela Arte"
STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos
22 de setembro de 2021O entendimento é de que a Constituição Federal possui norma expressa que impõe a proteção à fauna e proíbe qualquer espécie de maus-tratos aos animais
STF vai definir momento de aplicação do teto em pensão por morte de servidor público
22 de setembro de 2021A questão é tratada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida
Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19
22 de setembro de 2021Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos
CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
22 de setembro de 2021Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação
Ministro da Saúde testa positivo para covid-19 em Nova York
22 de setembro de 2021Marcelo Queiroga ficará de quarentena nos EUA
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 3 milhões
22 de setembro de 2021As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília
Dia Mundial sem Carro: pandemia reforça uso de transporte sustentável
22 de setembro de 2021Andar a pé foi a modalidade que se tornou mais popular no período
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em fevereiro
22 de setembro de 2021Também recebem os inscritos no Bolsa Família com NIS 4