Aplicativo FaceApp pode abrir porta para abusos com dados dos usuários
16 de julho de 2019Para especialistas, app compartilha informações sem consentimento
“Treinamento ACT – INSS Digital” é realizado na Subseção de Ariquemes
16 de julho de 2019O evento foi realizado pela Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO)
Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB/RO disponibiliza formulário para população denunciar maus-tratos animais
16 de julho de 2019Denúncias só podem ser realizadas na recepção da OAB/RO
TJMA: corregedor pede apuração de supostas fraudes cometidas por servidores
16 de julho de 2019Humberto Martins determinou a adoção de providências relativa à apuração disciplinar dos servidores que estariam envolvidos nos fatos noticiados
Definida tese sobre prazo decadencial aplicável aos requerimentos de benefício mais vantajoso
16 de julho de 2019A hipótese é específica para os casos em que o direito foi adquirido em data anterior à implementação do benefício previdenciário em manutenção
Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional
16 de julho de 2019A primeira ação anulatória foi proposta em fevereiro de 2000, tendo a sentença de improcedência transitado em julgado em março de 2008
Comitiva da Suframa visita Porto de Porto Velho e trata da implantação de um porto seco em Guajará Mirim
16 de julho de 2019O diretor presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), Amadeu Hermes Santos da Cruz, falou da possibilidade de utilizar uma área da Suframa disponível em Guajará-Mirim.
Resenha Política
16 de julho de 2019Com os direitos políticos suspensos e proibido de disputar por longos anos um cargo eletivo, o ex-governador Ivo Ksol voltou a comandar o parque agropecuário de Rolim de Moura
Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro
16 de julho de 2019O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo
Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado
16 de julho de 2019Oitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil