Defensoria realiza atendimento gratuito para migrantes e refugiados em Porto Velho (RO)

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, na quarta-feira (30), ação de atendimento com foco na população de migrantes e refugiados em Porto Velho, Rondônia. Os atendimentos serão realizados, das 9h até às 13h, no Espaço de Convivência do Residencial Orgulho do Madeira, no bairro Jardim Santana. Brasileiros também poderão procurar a assistência jurídica gratuita.

Os atendimentos serão voltados para problemas envolvendo a União, órgãos, autarquias, empresas públicas e fundações públicas federais. Podem procurar o serviço cidadãos com questões de saúde, sobretudo envolvendo medicamentos e tratamentos de alto custo, que não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), demandas de regularização de moradia e casos envolvendo direitos assistenciais e previdenciários, como o benefício por incapacidade temporária e permanente, pensão por morte, Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), entre outros.

Os interessados devem comparecer ao local de atendimento com documentos pessoais, comprovante de endereço atualizado, se possuírem, e documentos relativos ao caso que deseja solucionar. Não há necessidade de prévio agendamento.

Serviço

 Ação itinerante da DPU em Porto Velho (RO) 

 Data: 30/04 (quarta-feira)

 Horário: 9h às 13h

 Local: Espaço de convivência do Residencial Orgulho do Madeira - rua Oswaldo Ribeiro, bairro Jardim Santana, Porto Velho (RO).