Advogado processa ministro do STF por R$ 46 mil de palestra em Rondônia

Segundo o advogadoo trâmite foi feito sem licitação. Além disso, Carvalho argumenta que o valor pago está acima do teto constitucional de R$ 33.763,00.

Veja.com/Coluna Radar/Maurício Lima
Publicada em 09 de abril de 2018 às 11:58
Advogado processa ministro do STF por R$ 46 mil de palestra em Rondônia

Ministro Luís Roberto Barroso teria aceitado evento que viola regras da Constituição

O advogado Pedro Leonel de Carvalho ajuizou uma ação popular na Justiça Federal da 1ª Região (Brasília) contra Luís Roberto Barroso por uma palestra que o ministro foi contratado para fazer no Tribunal de Contas de Rondônia.

Barroso embolsaria R$ 46.800 pela participação de uma hora no VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas, entre os dias 16 a 18 de maio.

Segundo o advogado, entretanto, o trâmite foi feito sem licitação. Além disso, Carvalho argumenta que o valor pago está acima do teto constitucional de R$ 33.763,00.

O advogado destaca também que, segundo a Constituição Federal, é “vedado aos juízes “receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei”.

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Comentários

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    ze roela 09/04/2018

    Ai só processaram o contratado.....que com certeza vai se safar dessas.....mas e quem contratou? não merece um processo tambem? agora a merda ja foi feita......quero ver devolverem dinheiro para o caixa....ai sim.....acho que vai voar pena por ai.....e o TCE? ja que o processante é advogado poderia completar o processo senão só penalizar o pobre do ministro? e nos anos anteriores? ja varre tudo .....ah tá.....ano politico aparece de tudo...

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    walsf1@hotmail.com 09/04/2018

    E melhor que esses que acham que o Brasil esta ruim então vão morar em cuba ou coreia do norte que são países lindo maravilhoso com total liberdade e alem do mais, la come se muito bem fazem até quatro refeições por dia ou melhor ainda tem a opção da nossa visinha venezuela, e lindo o que eles estão passando, vão para lá, vão morar la, aqui os vermelhinhos nunca irão se criar, kkkkk.

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    professor 09/04/2018

    Ivan, brasileiro merece é sofrer, e a oportunidade que tínhamos de mudança, mesmo pequena, pois o Brasil já havia até saído do mapa da fome, muitos brasileiros cursando faculdade, ( porque país desenvolvido , é quando seus compatriotas têm educação , e superior), muitos entraram na onda do PATÃO e dos falsos movimentos contra a "corrupção", conseguiram dar um golpe que se culmina com a prisão do maior presidente que o Brasil já teve. confirmando assim a tomada do Brasil pela direta , que , já sabe o que fazer né: dividi as classes em ricas e pobres.Quiçá a classe C não acabe. kkkkk .Basta dar uma olhada no YOUTUBE , dos anos 80 no tocante a vida social do menos favorecido. Sou desse época e testemunha viva.

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    IVAN GOMES 09/04/2018

    ISSO É PRA VER COMO NO BRASIL SÓ OS AFORTUNADOS GANHAM MAIS E MAIS ENQUANTO O POBRE CADA VEZ MAIS POBRE E COMENDO OVO VOTEM NESSES CARAS E AÍ VERÃO COMO A SITUAÇÃO DO BRASIL VAI FICAR SE O TAL LULA GANHAR ESTAMOS FERRADOS.

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    Henry 09/04/2018

    Se a Justiça Federal despachar logo será possível citar o ministro no evento promovido pelo TCE-RO em Porto Velho. Seria algo inédito. O TCE terá que dar uma boa explicação sobre este episódio.

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    professor. 09/04/2018

    Oxente! E juiz erra?

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