A atualização da tabela de honorários advocatícios da OAB Rondônia foi tema de audiência pública realizada no plenário da Seccional, em Porto Velho, no último dia 30 de junho, com o objetivo de ouvir a advocacia. Em continuidade ao debate, a Comissão Especial de Fiscalização e Defesa dos Honorários Advocatícios abriu um canal para que a categoria encaminhe ideias e propostas e participe da construção dessa nova tabela adaptada à realidade pós-pandemia.

O prazo para enviar as sugestões para o e-mail [email protected] está aberto e segue até 21 de julho.

Conforme Adriana de Kássia, presidente da Comissão, o processo de atualização da tabela de honorários da advocacia envolve a participação de todos. “O objetivo precípuo da audiência foi justamente colocar-se à disposição para ouvir a advocacia para a construção de uma tabela de honorários advocatícios justa para todos, correspondente a esses anseios e a realidade da sociedade rondoniense”, disse.

A audiência
A realização da audiência nasceu após a comissão avaliar os feedbacks recebidos por meio de uma pesquisa que teve início em fevereiro deste ano. Segundo Adriana de Kássia, foi questionado à advocacia acerca da atualização da tabela de honorários. “Por conta desses feedbacks, em abril o presidente Márcio Nogueira acatou essa pauta e, juntamente com a Comissão, solicitou informações junto a outras seccionais para averiguações acerca da unidade referencial de honorários e de novas possibilidades de cobranças de honorários, adaptando-os a nossa realidade”, esclarece.

Para tentar construir uma tabela adaptada a atual realidade da advocacia, deu-se início a realização da audiência. “Uma das missões da Ordem é manter um padrão mínimo de cobranças de honorários. A comissão, nesse primeiro momento, buscou ouvir a advocacia, buscou contribuições de diversas formas, para fazer uma atualização justa, diante desse cenário”, disse Márcio Nogueira, líder da advocacia rondoniense, ressaltando que a atual tabela não é atualizada há quatro anos.

“A tabela é um instrumento poderoso por estabelecer um parâmetro mínimo de remuneração para o advogado. Neste momento pós-pandêmico serão atualizados os valores diante das novidades com a aceleração, incrível, na área da tecnologia, sendo contemplado novas modalidades de honorários que contribuem aos novos meios telepresencial”, disse Márcio Nogueira.

Os advogados Alexandre Calil; Hélio Belotti; Rodrigo Borges; Erica Fernanda (Subseção de Ariquemes); Hudson Camurça; Michelli Cangirana (Rolim de Moura) abordaram sobre as mudanças na tabela para inclusão de novos serviços, bem como trouxeram as principais dificuldades relacionadas a esse tema e o processo na atualização da tabela.

Estavam presentes a conselheira federal Maria Eugênia; a Conselheira Estadual Anita Saldanha; os membros da comissão e fiscalização e defesa de honorários Felipe Brasiliano; Denise da Cruz Rocha; João Bosco Machado de Miranda (presidente da Comissão de Planejamento e Governança).

Assista aqui a audiência pública