Agência Brasil segue regras do TSE no período de defeso eleitoral
Restrições vão de 4 de julho a 25 de outubro
A Agência Brasil informa que durante o período eleitoral irá seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria Comunicação Social da Presidência da República.

Não serão publicados conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou a valorização institucional de órgãos e entidades federais, as quais podem caracterizar publicidade institucional.
A medida se faz necessária para garantir o cumprimento das normas que regulamentam a comunicação de órgãos e demais instituições públicas.
A iniciativa reafirma o compromisso da EBC com a comunicação pública, a transparência, o fortalecimento do regime democrático e o fiel cumprimento da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis.
O período eleitoral neste ano começa em 4 de julho e vai até 25 de outubro.
Defeso eleitoral começa a valer neste sábado
Proibições visam evitar uso da máquina pública para benefício político
Restrições da legislação eleitoral começam neste sábado (4)
Medidas previstas na Lei das Eleições vedam condutas três meses antes do primeiro turno; ficam proibidas publicidade institucional, participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e uma série de atos administrativos
Comissão aprova prioridade para teste do pezinho
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto




Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook