O estado de Rondônia foi alvo de uma aplicação de R$ 1,38 bilhão no Plano Safra 2020/2021 do Banco da Amazônia (Basa), principal instituição financeira de fomento do governo federal. Este valor representa o crescimento do agronegócio de Rondônia, especialmente em um ano de forte pandemia que afetou toda a economia. Mesmo neste cenário, as contratações do Basa cresceram 45,3% em relação ao ciclo anterior, onde foram aplicados R$ 0,95 bilhão. Para a nova Safra, o Banco disponibiliza R$ 1,7 bilhão para Rondônia, sendo R$ 1 bilhão para a agricultura familiar e para o mini e pequeno produtor. 

Nas últimas cinco safras, o Basa aplicou somente em Rondônia o valor R$ 4,52 bilhões. De acordo com o superintendente regional Diego Campos, as expectativas para o novo plano safra é superar o resultado anterior. “A meta que temos de aplicação é de R$ 1,70 bilhão. Assim como superamos a meta de 2020/2021, também esperamos superar todas as metas de aplicação nesta nova safra”, comentou. 

Na semana passada, o Basa anunciou, durante uma live, recursos na ordem de R$ 7 bilhões para o Plano Safra 2021/2022, com taxas e condições de financiamento especiais em relação ao mercado. Do total a ser aplicado, R$ 4 bilhões são para o para o mini, pequeno e agricultor familiar.  

O produtor Marcos Aparecido Atiles, cliente do Basa, foi um dos beneficiados com o Plano Safra passado. Com os recursos adquiridos por meio do financiamento do Banco, ele ampliou a lavoura de açaí e fez outras benfeitorias na propriedade. “Melhorei o sistema de irrigação, pude construir um lugar mais equipado para a produção de açaí e abri um ponto comercial de açaí para o atendimento na comunidade”, revelou.   

"O FNO é uma porta que se abre e contribui para o desenvolvimento econômico e social e é muito importante para a Região Norte, pois gera oportunidades para pequenos produtores e combate às desigualdades", comentou.  

Aplicação do FNO em Rondônia 

No dia 09 de julho, o Basa completa 79 anos de atuação nos nove estados da Amazônia Legal, sendo responsável pela aplicação de 65% do crédito de fomento na região Norte. A principal fonte de recursos de crédito, operada pelo Banco, é o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).  

Nos últimos cinco anos, foram aplicados R$ 5,7 bilhões com recursos do FNO pelo Basa no estado de Rondônia. De acordo com a gerente executiva de Planejamento, Márcia Mithie, em Rondônia, o Fundo responde por 67,21% do crédito. “A missão do FNO é contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região, através da execução de programas de financiamento aos setores produtivos, em concordância ao plano nacional de desenvolvimento regional”, acrescentou. 

De acordo com o diretor de Crédito do Banco, Roberto Batista, o BASA é o principal agente de crédito em uma região com acentuadas desigualdades, menores índices de desenvolvimento humano (IDH) e maiores taxas de inadimplência em relação à média do Brasil. Somente em Rondônia, essa taxa foi 2,16%, registrada entre empresas de pequeno porte no primeiro semestre de 2020. “A estas características sociodemográficas, soma-se o perfil dos financiamentos concedidos pelo Basa, majoritariamente operações de longo prazo com clientes de menor porte, torna a missão desafiadora de gerir o crédito de fomento nos 450 municípios do Norte”, revelou. 

Neste momento, a aplicação do FNO está sendo debatida com a repercussão da Medida Provisória nº 1052, que altera a participação da União em fundo para estruturação e desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e regras de repasse dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.  

De acordo com o presidente do Basa, Valdecir Tose, a MP 1052 reduz significativamente a remuneração do Banco em relação ao FNO. Por isso o Banco já alterou a sua política de crédito. Até que a medida seja discutida dentro do parlamento brasileiro e nos Ministérios e seja revisada, nesse momento, o impacto é basicamente  dentro da política de crédito, em algumas restrições de prazos e condições de garantia. “O Banco tem evitado esse processo, aguardando o trâmite da medida e a possibilidade de reversão para depois fazer uma medida mais dura”, explicou o presidente Valdecir Tose.