Entidades da área científica estão recorrendo a deputados e senadores para que tentem reverter a decisão do governo federal em suspender o pagamento a 200 mil bolsistas de pós-graduação vinculados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

As bolsas deveriam ter sido pagas nesta quarta-feira, 07/12, mas um decreto do Governo Federal (n° 11.269, de 30 de novembro), suspendeu a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro.

Serão prejudicados alunos de mestrado (bolsas de R＄ 1,5 mil), doutorado (R＄ 2,2 mil) e pós-doutorado (R＄ 4,1 mil). A medida afetará também programas voltados à formação de professores da educação básica, com bolsas de R＄ 400 na sua grande maioria.

A Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr) encaminhou uma nota em que conclamara “o Parlamento brasileiro para que debata a situação e possa influenciar, rapidamente, na reversão do gravíssimo quadro instalado pelo (des)governo Bolsonaro”.

Veja a íntegra da nota:

(Des)Governo Bolsonaro corta bolsas e compromete a formação de jovens profissionais e estudantes de pós-graduação

À medida que se aproxima o fim do (des)governo Bolsonaro, as surpresas desagradáveis não param de surgir, comprometendo uma série de políticas públicas estratégicas e essenciais para o país.

Nessa terça-feira, dia 06 de dezembro, a sociedade brasileira foi informada que o Ministério da Educação não conta com recursos orçamentários para honrar compromissos com vários programas importantes, como, por exemplo, o pagamento de 14 mil bolsas para jovens médicos residentes que realizam estágios em centenas de unidades hospitalares distribuídas por todo território nacional.

Estarrecedora ainda foi a nota oficial divulgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -- Capes, dando conta que o pagamento de 200 mil bolsas que aconteceria nesse dia 07 de dezembro não será mais possível, em razão da publicação do Decreto no . 11.269, de 30 de novembro de 2022, que “zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros” nesse mês.

É muito grave a situação que o país passa no momento, com vários programas sendo interrompidos pela completa falta de planejamento e provisão do Governo Federal. As entidades nacionais que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro -- ICTPBr, denunciam mais uma vez a perversa manobra da gestão Bolsonaro, que nesse final de mandato prejudica diretamente milhares de jovens profissionais e estudantes cortando o pagamento das bolsas, impedindo que desempenhem suas atividades acadêmicas, de pesquisa e profissionais e possam dar continuidade à formação.

As entidades da ICTPBr e outras importantes representações do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação conclamam o Parlamento brasileiro para que debata a situação e possa influenciar, rapidamente, na reversão do gravíssimo quadro instalado pelo (des)governo Bolsonaro.

Brasília, 07 de dezembro de 2022.

Entidades:

• Academia Brasileira de Ciências (ABC);
• Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes);
• Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap);
• Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies);
• Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif);
• Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti);
• Instituto Brasileiro de Cidades Inteligentes, Humanas, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics);
• Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Representações:

• Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES)
• Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
• Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia (SindGCT)
• Centro de Estudos SoU_Ciência
• Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP)
• Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz - Asfoc SN