Casamentos comunitários fortalecem cidadania indígena em Rondônia

Mais de 60 casais das aldeias Tanajura e Capoeirinha tiveram as uniões reconhecidas e receberam suas certidões

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 07 de maio de 2026 às 16:54

Na região de fronteira com a Bolívia, às margens do rio Pacaás Novos, onde a floresta se mistura ao som das águas e as pinturas corporais carregam histórias ancestrais, mais de 60 casais indígenas viveram um momento inédito. Diante de familiares, lideranças e autoridades, receberam a certidão que oficializa uniões construídas há décadas pelo povo Wari dentro das aldeias Tanajura e Capoeirinha, habitadas por subgrupos como o Oro Nao.

Entre cocares, adornos tradicionais e palavras traduzidas para a língua Txapakura e seus dialetos, a Justiça encontrou caminho até o coração da floresta para reconhecer direitos, fortalecer vínculos e reafirmar cidadania.

Cúpula

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, acompanhado de comitiva da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, participou da primeira das duas cerimônias realizadas nas aldeias, na comarca de Guajará-Mirim. As ações integraram mais uma etapa da operação Justiça Rápida Itinerante, que realizou a triagem e regularização das uniões estáveis já existentes nas comunidades, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município.

Na aldeia Tanajura, no último dia 30 de abril, 40 casais receberam as certidões de casamento das mãos das autoridades. Já no feriado de 1º de maio, outros 25 casais oficializaram suas uniões na aldeia Capoeirinha, em celebrações marcadas por apresentações culturais, artesanato, pinturas tradicionais e a participação coletiva das famílias.

“É com muito orgulho e muita satisfação que o Tribunal de Justiça vem aqui hoje”, afirmou o presidente do TJRO. “O casamento, a família é o início da sociedade, nossa presença vem justamente somar a isso e enaltecer ainda mais essa união desses casais”, destacou.

Segurança jurídica

Para muitas famílias, a cerimônia representou mais do que um ato simbólico. Depois de anos e, em muitos casos, décadas vivendo juntos, os casais passaram a ter acesso à segurança jurídica garantida pela certidão civil.

“Hoje esse papel de casamento vale como se fosse nosso direito”, resumiu Osiel Oro Nao, um dos participantes da cerimônia, ao lado da esposa Edivalda e dos filhos do casal. “Isso é muito importante para a comunidade e para várias aldeias.”

O cacique da aldeia Tanajura, Dorival Oro Nao, emocionou-se ao mostrar a própria certidão. Casado oficialmente aos 51 anos, após mais de 30 anos de união, ele destacou a importância do reconhecimento formal das famílias indígenas pelo Estado brasileiro.

“Nós indígenas já éramos casados, mas sem o papel, e hoje nós entendemos que é muito importante também ter essa certidão de casamento”, afirmou. “Quando um casal partia, não tinha documento que comprovasse essa união, agora começou esse processo e estou muito feliz.”

Tradição e costumes

As cerimônias contaram ainda com tradução realizadas pelos caciques das aldeias para a língua Txapakura, falada pelas comunidades locais em seus respectivos dialetos. Em muitas falas, o casamento foi apresentado como um encontro entre a tradição indígena e o reconhecimento civil.

O cacique Paulo Oro Nao, da aldeia Capoeirinha, explicou que a comunidade buscou preservar os costumes tradicionais durante a celebração. “Tem o casamento dos brancos e tem o casamento da nossa tribo, a gente mostrou a pintura, os cocares e como acontece o casamento do nosso povo”, relatou.

Professor há 27 anos na aldeia Capoeirinha, Edimilson Oro Nao participou da cerimônia ao lado da esposa Carmelita, com quem vive há 25 anos e tem cinco filhas. Ambos atuam na alfabetização das crianças da comunidade, ensinando simultaneamente a língua indígena e o português.

Vestido com pintura corporal que simboliza resistência e força, Edimilson definiu a certidão como um compromisso de confiança entre o casal. “É um documento de fidelidade dos dois, para permanecerem unidos para sempre”, disse.

Ele também destacou o significado coletivo da iniciativa. “Nós já temos nossa forma tradicional de casamento, mas precisamos também do casamento registrado no papel, que é um direito nosso e importante para nossa convivência”, afirmou.

O vice-conselheiro da Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (Agir) e membro da comunidade Marinelson Oro Nao celebrou o fato de a ação ocorrer pela primeira vez dentro da aldeia. “A comunidade toda estava esperando esse dia, ficamos muito felizes que esses casamentos aconteceram”, contou.

Compromisso com a cidadania

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Glodner Pauletto, ressaltou que levar os serviços diretamente às aldeias reafirma a cidadania dos povos originários. “Essas comunidades teriam dificuldade de se dirigir às sedes da comarca, então é muito mais prático trazermos os serviços onde eles realmente residem”, observou.

A iniciativa reuniu ainda representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Federal, Polícia Federal e prefeitura de Guajará-Mirim. Para o coordenador regional da Funai, Roldan Jara, o evento representa “um marco da cidadania e da segurança jurídica” para a comunidade.

Além dos casamentos, a operação também realizou retificações de documentos com inclusão de etnia e outros atendimentos civis importantes, como reconhecimento de paternidade, em quase 200 audiências no total na região. “Hoje o casamento comunitário é a coroação de todo esse trabalho”, afirmou Roldan.

O juiz coordenador da etapa da Justiça Rápida Itinerante, Gleucival Zeed, da 2ª Vara Cível da comarca, destacou que a presença da cúpula do Judiciário reforça o compromisso institucional com as comunidades indígenas. “Os indígenas sabem que podem contar com os serviços judiciários”, disse.

Ao final das cerimônias, entre fotografias, cânticos e reuniões familiares, o sentimento predominante era o de pertencimento e reconhecimento. Para muitos, a certidão recebida naquele dia não representava apenas um documento, mas a confirmação de uma história construída dentro da aldeia, agora também oficialmente para o Estado brasileiro.

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