CNJ divulga relatório final sobre Memória da Escravidão e Liberdade

A iniciativa integra as ações do Poder Judiciário voltadas à promoção da memória institucional, da valorização da diversidade e do fortalecimento de políticas de equidade e justiça histórica

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 05 de março de 2026 às 20:23

Foi divulgado o Relatório Final do Grupo de Trabalho “Memória da Escravidão e da Liberdade”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à preservação e valorização da memória histórica da escravidão e das lutas pela liberdade no Brasil. O documento foi elaborado com apoio do Programa Justiça Plural, uma parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O relatório apresenta diretrizes e propostas de ações voltadas à identificação, preservação, organização e difusão de acervos judiciais relacionados à escravidão, à resistência de pessoas escravizadas e aos processos históricos de conquista da liberdade. A iniciativa busca ampliar o acesso da sociedade a documentos históricos produzidos pelo Poder Judiciário, reconhecendo o valor desses registros para a compreensão da história social e jurídica do país.

Entre as recomendações do grupo de trabalho estão a digitalização e catalogação de processos judiciais históricos, o incentivo a pesquisas acadêmicas sobre o tema, a criação de exposições e projetos educativos, além da integração entre tribunais, instituições de memória e universidades. As medidas visam garantir a preservação desses documentos e promover reflexões sobre os impactos da escravidão na formação da sociedade brasileira.

A iniciativa integra as ações do Poder Judiciário voltadas à promoção da memória institucional, da valorização da diversidade e do fortalecimento de políticas de equidade e justiça histórica.

O relatório completo está disponível neste link