CNJ promove semana de prevenção à gravidez na adolescência

A iniciativa é fruto de uma parceria institucional entre o Conselho e o Ministério da Saúde, alinhada ao Programa Infância a Priori

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional (com informações do CNJ) - Publicada em 05 de fevereiro de 2026 às 21:47

Programação aborda papel do Judiciário e fluxos integrados de atendimento a adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira, dia 5, a transmissão ao vivo da programação da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pelo art. 8º-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa é fruto de uma parceria institucional entre o Conselho e o Ministério da Saúde, alinhada ao Programa Infância a Priori.

De modo a fortalecer a articulação dos Tribunais de Justiça com as redes locais de saúde, o evento nacional será transmitido no YouTube, das 8h às 11h (hora de Rondônia). O objetivo central é qualificar a atuação intersetorial, fortalecer fluxos de atendimento e difundir orientações uniformes para a garantia de direitos e prevenção da gravidez precoce.

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O evento busca potencializar as ações estratégicas voltadas à proteção integral e à governança nacional da infância e juventude. A programação prevê abordagem voltada à garantia de direitos, ao papel institucional do Poder Judiciário e à consolidação de fluxos integrados de atendimento às adolescentes.

A iniciativa insere-se em um contexto de elevada vulnerabilidade desse grupo populacional, marcado por desigualdades sociais, raciais e de gênero, bem como por altos índices de violência sexual, fatores que impactam diretamente os projetos de vida de meninas e adolescentes e que demandam respostas articuladas do Estado e da sociedade.

O Programa Infância a Priori está inserido no Eixo 6 – Infância, Juventude e Proteção das Famílias do Plano de Gestão 2025-2027 do CNJ. A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência é ação estratégica para o aprimoramento da Política Judiciária Nacional da Infância e Juventude, de forma a qualificar fluxos intersetoriais, fortalecer o diálogo entre instituições e difundir orientações uniformes às redes de proteção.