Comarca de São Miguel do Guaporé divulga programação da “Semana pela Paz em Casa

No dia 14 de março está programada uma palestra sobre violência doméstica no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

Assessoria de Comunicação Institucional
Publicada em 07 de março de 2019 às 11:08
Comarca de São Miguel do Guaporé divulga programação da “Semana pela Paz em Casa

A comarca de São Miguel do Guaporé, por intermédio do Núcleo Psicossocial, se organiza para a 13ª edição da “Semana pela Paz em Casa”, campanha nacional instituída pelo Supremo Tribunal Federal devido à demanda dos casos de violência contra a mulher nos juizados e varas criminais. Entre os dias 11 e 15 de março, os magistrados priorizarão audiências, júris, sentenças e despachos das ações de 1ª instância que envolvam violência contra a mulher; o que proporcionará mais agilidade no processamento das ações penais que envolvam a Lei Maria da Penha.

No dia 14 de março está programada uma palestra sobre violência doméstica no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

Para o dia 15 de março, a equipe do Núcleo Psicossocial visitará o distrito de Santana do Guaporé para ministrar uma palestra sobre violência doméstica às mulheres que são atendidas pelo CRAS da localidade.

A recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia é de que, durante a campanha, as audiências e julgamentos nos órgãos competentes do Poder Judiciário de Rondônia sejam realizados em maior número possível, inclusive nos tribunais dos Júris, o atendimento a processos envolvendo crimes contra a mulher.

Durante a campanha, além das audiências e julgamentos processuais, serão exibidos filmes baseados em fatos, oficinas, palestras, entre outros, para estimular a conscientização de cada ser humano ao combate à violência doméstica e familiar.

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