Corregedoria do MPRO participa de reunião nacional em Brasília
O encontro foi conduzido pelo Corregedor Nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa
Representantes do MPRO e da Corregedoria Nacional
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) esteve presente na 2ª Reunião promovida pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com os Corregedores-Gerais Estaduais, realizada nesta quarta-feira (10/9), no Plenário do CNMP, em Brasília. O encontro foi conduzido pelo Corregedor Nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa.
Participaram pelo MPRO o Corregedor-Geral, procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar, e o promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, diretor do Centro de Controle Disciplinar (CODI).
Temas debatidos
Entre os assuntos tratados, esteve a atuação de membros do Ministério Público em redes sociais e a monetização de conteúdos digitais, ponto em que o Corregedor-Geral do MPRO chamou atenção para os riscos dessa prática.
Outro tema foi a Resolução nº 310, de 29 de abril de 2025, que regula a atividade do Ministério Público na investigação de morte, violência sexual, tortura, desaparecimento forçado de pessoas e outros crimes ocorridos em decorrência ou no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública.
Workshop sobre racismo
Na quinta-feira (11/9), os representantes do MPRO participaram do Workshop “Enfrentamento ao Racismo na Atividade Policial”, promovido pelo CNMP. O evento tratou de pontos como: segurança pública e igualdade racial, abordagens policiais, racismo institucional e os impactos do racismo na atividade policial.
Com a participação, a Corregedoria-Geral do MPRO reforça seu compromisso com a legalidade, transparência e eficiência. O órgão atua para aperfeiçoar as práticas correicionais e o sistema de controle disciplinar, sempre em defesa dos direitos fundamentais e no enfrentamento ao racismo institucional.
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