Deputada Cláudia de Jesus solicita execução da lei que garante ala separada para mães em luto gestacional

Deputada pede que o governo assegure atendimento humanizado

Fonte: Texto: Cristiane Abreu I Jornalista - Publicada em 02 de julho de 2025 às 15:56

Deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) (Foto: Divulgação)

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou uma indicação ao Governo de Rondônia solicitando providências para garantir o efetivo cumprimento da Lei Estadual 5.154/2021, que estabelece medidas de humanização do luto materno no estado. 

A legislação prevê, entre outras ações, a obrigação de disponibilizar acomodações em alas separadas para parturientes que enfrentam a perda do bebê, seja por diagnóstico de incompatibilidade com a vida extrauterina, natimorto ou óbito fetal.

Segundo a parlamentar, chegou ao conhecimento de seu gabinete que a norma, sancionada em novembro de 2021, não vem sendo plenamente respeitada nas unidades de saúde pública e privada de Rondônia. Isso tem gerado sofrimento adicional para mulheres que já enfrentam o trauma da perda.

“A dor da perda gestacional ou neonatal é imensa e, infelizmente, muitas mulheres estão sendo obrigadas a permanecer no mesmo ambiente de mães com bebês vivos. Isso é desumano e agrava o sofrimento psicológico desses pacientes. Estamos cobrando que o Estado cumpra a lei e ofereça um atendimento digno e humanizado”, afirmou Cláudia de Jesus.