Dino diz que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças
Ministro também defendeu liminar sobre decisões judiciais estrangeiras
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (22) que a Corte não pode ceder a coações, chantagens e ameaças.
As declarações foram feitas na manhã de hoje na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde o ministro recebeu o título de cidadão baiano.
Em entrevista à imprensa, Dino evitou comentar diretamente críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF, mas afirmou que a Corte não pode renunciar ao papel constitucional de julgar as questões que chegam ao tribunal.
“O Supremo não pode ceder a coações, chantagens, ameaças. Senão, deixaria de ser Poder Judiciário. Sempre haverá pessoas poderosas que estão insatisfeitas com uma decisão judicial”, disse.
Dino também defendeu sua decisão que reafirmou a impossibilidade do cumprimento automático de decisões judiciais estrangeiras no Brasil.
“Hoje, as sanções podem se dirigir contra o ministro, contra um político. Amanhã, essas sanções podem se dirigir contra qualquer empresa brasileira por protecionismo, por exemplo”, completou.
Na segunda-feira (18), Dino decidiu que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil após homologação da Justiça brasileira.
A decisão foi tomada no caso que envolve decisões da Justiça do Reino Unido sobre o desastre no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, mas tem impacto direto nas medidas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes da Corte.
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Comentários
Com um MUNDO GLOBALIZADO COMO HOJE, ESSA QUESTÃO DE SOBERANIA PERDEU TODA IMPORTANCIA....O MUNDO HOJE É UMA ALDEIA GLOBAL....E NA QUESTÃO ECONOMICA TUDO PASSA POR UM SISTEMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA CHAMADA SWIFT (SOCIEDADE PARA T ELECOMUNICAÇÕES FINANCEIRAS INTERBANCÁRIAS MUNDIAIS), ou seja é uma "chave" que pode bloquear as transações de mensagens financeiras entre países....portanto, Dino não entende patavina.....aliás quando vemos Dino, comunista citando a Bíblia, já percebemos que um "anjo das trevas" quer se travestir de "anjo da luz"....claro que a tal lei Magnistky não se aplica em solo brasileiro, mas tem toda eficácia nos Estados Unidos, podendo bloquear transações financeiras....e ainda dizem que para ser Ministro no STF tem que ter "notório saber jurídico".....Dino tenta COLOCAR UM JABUTI NO ALTO DE UMA CASTANHEIRA...
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