Em Brasília, deputado Anderson discute com Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente sobre a regularização fundiária do distrito de Rio Pardo

Durante a reunião foi discutido sobre a inclusão de uma proposta de Medida Provisória

Assessoria/Parlamentar
Publicada em 11 de maio de 2022 às 08:45
Em Brasília, deputado Anderson discute com Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente sobre a regularização fundiária do distrito de Rio Pardo

O deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), participou ontem (10), junto com o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), de uma reunião em Brasília, com representantes dos Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente e da Secretaria de Assuntos Fundiários do Governo Federal, para tratar da necessidade de regularização fundiária do distrito de Rio Pardo, em Porto Velho.

Durante a reunião foi discutido sobre a inclusão de uma proposta de Medida Provisória – MP, que poderá ser editada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para resolver o problema do distrito que hoje abriga cerca de 10 mil habitantes. Localizado na área de limites dos municípios de Porto Velho, Buritis e Alto Paraíso, Rio Pardo sofre há anos com decisões que travam o seu desenvolvimento, mesmo sendo uma área já antropizada e ocupada por famílias de trabalhadores rurais.

Os moradores do distrito pedem providências e esperam que a situação seja resolvida de forma célere, o que trará conforto e segurança jurídica para os moradores, além da possibilidade de desenvolvimento, pois com a área regularizada é possível buscar recursos de financiamento da produção, ampliando ainda mais a renda dos produtores, bem como a receita para o Estado e município com os impostos da produção.

“Não tem mais o que se discutir: a área está ocupada por famílias de trabalhadores rurais e a regularização fundiária deve ocorrer de forma justa e equilibrada, esperamos que o presidente, Jair Bolsonaro, faça justiça e edite de imediato essa Medida Provisória para pôr fim ao sofrimento dos trabalhadores e suas famílias”, finalizou o deputado Anderson Pereira.

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