Esequiel Roque do Espírito Santo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) averiguou denúncia de possíveis casos de tortura no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), em Porto Velho. Durante a visita, realizada na última semana pelos membros da Comissão, Douglas Araújo e Priscila Farias, e pelo presidente do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, Alonso Joaquim da Silva, foi constatado que inúmeros presos internados na unidade saúde estavam acorrentados em macas e camas.

A direção do hospital informou que não concorda com a situação, e que já solicitou à Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia (Sejus) e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) providência para coibir esta prática dentro do hospital, a qual continua sendo realizada em razão da segurança dos pacientes e equipe médica hospitalar, visto que já ocorreram fugas e outros problemas em razão do baixo contingente de agentes para fazerem a escolta dos presos internados, e pede à OAB que provoque uma reunião com os responsáveis para impedir este tipo de situação.

O presidente da CDDH, Esequiel Roque do Espírito Santo, declarou que esta situação já vem ocorrendo há muito tempo no estado de Rondônia, mas que nos últimos meses, a Comissão tem recebido várias denúncias de presos acorrentados nos leitos dos hospitais, causando ferimentos nos pulsos, tornozelos e provocando intensas dores e sofrimento aos pacientes. “Constatamos casos até de parturientes acorrentadas no leito do hospital, em situação de clara violação dos direitos humanos, configurando claramente o crime de tortura, maus tratos e tratamento desumano e degradante do paciente”, destaca.

“Não podemos nos conformar com as justificativas de falta de agentes e estrutura para o recebimento dos presos que estão sob custódia do estado, devendo a situação ser resolvida imediatamente, para não incorrer em responsabilidade civil e penal para os agentes públicos que autorizam ou realizaram estes acorrentamentos”, afirma Esequiel Roque do Espírito Santo.

A Comissão de Direitos Humanos oficiou a todos os órgãos de fiscalização e gestão do sistema, pedindo providências urgentes para impedir estes atos, e convidando todos para se reunirem e encontrarem uma solução imediata para esta situação.