Entenda a crise na saúde: das exigências dos órgãos fiscalizadores ao ponto eletrônico e os baixos salários
Para tentar encontrar uma solução que seja viável e sempre com os olhos voltados para a qualidade do atendimento da população, a Secretaria de Saúde conseguiu agendar reunião no Tribunal de Contas na próxima segunda-feira, dia 23, com os sindicatos, servidores, Ministério Público e Tribunal de Contas, em busca do fim do impasse
Durante vários anos, os órgãos de fiscalização exigiam que todos os concursados – e principalmente da área da saúde, uma das mais complexas da administração pública – cumprissem a carga horária que estava prevista no edital do concurso públicos que prestaram. Em 2017, penúltimo ano do governo Confúcio Moura, Ministério Público e Tribunal de Contas apertaram o cerco. Não aceitariam mais que servidores da saúde trabalhassem menos tempo do que exigia seu contrato. As negociações prosseguiram, até que em junho passado, já no início com Marcos Rocha no poder, a exigência mudou de tom: ou a Secretaria da Saúde implanta os cartões de ponto e exige o cumprimento da carga horária total, ou o secretário, titular da pasta, seja ele quem for, seria responsabilizado legalmente.
O não cumprimento da determinação poderia acarretar em denúncia de improbidade administrativa contra o secretário, atualmente o médico Fernando Máximo. Ele poderia ser responsabilizado legalmente, assim como os servidores que porventura estejam em descumprimento das suas obrigações. Houve várias tentativas de diálogo para que se mantivesse a situação como está hoje, baseada em decisões da própria categoria, que, sem embasamento legal, teria criado o sistema de 12 plantões por mês. Para o MP e o Tribunal de Contas, isso não é suficiente. Tem que se seguir exatamente a carga horária estabelecida no edital do concurso, com controle do horário de trabalho. Numa explicação simples e palavreado de fácil compreensão: é esse o tamanho do pepino que caiu no colo de Máximo e sua equipe.
A partir daí, parece que começou uma guerra na saúde!. Os sindicatos dos servidores da área (são quatro) começaram a protestar, como se a decisão de implantar o ponto eletrônico, com cumprimento do horário, fosse exigência da Sesau. Obviamente, a Secretaria está cumprindo o que mandam MP e TCE-RO. Os servidores passaram então a dizer que o problema não é o ponto, mas sim o “aumento” do número de plantões, os salários esdrúxulos, as más condições de trabalho. Nisso, aliás, tanto o Governo como o secretário da Sesau concordam. Os salários são mesmo pífios e sem reajustes há muitos anos. Só que não há dinheiro para reajustes neste ano. Contudo, há promessa de que em 2020, com as contas em dias, terão início as discussões para correções salariais. O problema é, contudo, agora. Nem médicos e nem os demais servidores aceitam aumentar a atual carga de trabalho, sem ganhar mais. As autoridades do Ministério Público e do Tribunal de Contas já avisaram: querem tudo funcionando conforme determina a lei. Os sindicatos pressionaram o secretário, como se ele tivesse o poder de mudar a decisão. Não tem! Nessa fogueira se põe ainda mais gasolina quando começam a se envolver candidatos a candidato, aqueles oportunistas de sempre, que aproveitam qualquer crise para tirarem proveito apenas para si mesmos.
REUNIÃO NA SEGUNDA
O que se pode sugerir é bom senso de todos os lados para que a população não seja novamente prejudicada. Que se cumpra a lei e que o Governo, tão logo possa, trate da questão salarial dos servidores. Um pouco de paciência, bom senso e decência vai ajudar bastante. Rondônia não merece passar por uma crise desse tamanho, que prejudica ainda mais a tão sensível área da saúde pública. Para tentar encontrar uma solução que seja viável e sempre com os olhos voltados para a qualidade do atendimento da população, a Secretaria de Saúde conseguiu agendar reunião no Tribunal de Contas na próxima segunda-feira, dia 23, com os sindicatos, servidores, Ministério Público e Tribunal de Contas, em busca do fim do impasse. Por enquanto, um conselho: devagar com o andor que o santo é de barro...
Articulação da bancada de RO é necessária para aprovação da PEC 7 da Transposição
A matéria se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado, e depois será votada em plenário
Caminhada em Brasília marca luta de deficientes por maior inclusão
Foi para levantar essa e outras bandeiras que um grupo de deficientes se reuniu em Brasília para uma passeata de luta por maior inclusão neste 21 de setembro, Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência
Uma decisão digna de aplausos
Com certeza, essa foi a maneira encontrada por aquela Casa de Leis para reconhecer as ações notáveis e os serviços importantes prestados pelo TCE/RO à sociedade
Comentários
A guerra começou qfo resolvem fazer da enfermagem, escravos. Nao somos contra Ponto Eletronico,nao foi esse o motivo da nossa reação.So queremos salário digno, cansamos de improvisar, cobrir escalas desfalcadas, estamos doentes por trabalhar em setor fechado, com ar condicionado estragado, teto desabando nas nossas cabeças,e principalmente sem receber nem o que é direito conquistado.Exigimos RESPEITO de um Secretario que é medico e sabe das condições que se encontram os hospitais,ao invés de jogar a população contra os profissionais da sua área so piora a situação qdo diz que estamos brigando contra a Implantaçao do Ponto Eletronico.
A guerra começou qfo resolvem fazer da enfermagem, escravos. Nao somos contra Ponto Eletronico,nao foi esse o motivo da nossa reação.So queremos salário digno, cansamos de improvisar, cobrir escalas desfalcadas, estamos doentes por trabalhar em setor fechado, com ar condicionado estragado, teto desabando nas nossas cabeças,e principalmente sem receber nem o que é direito conquistado.Exigimos RESPEITO de um Secretario que é medico e sabe das condições que se encontram os hospitais,ao invés de jogar a população contra os profissionais da sua área so piora a situação qdo diz que estamos brigando contra a Implantaçao do Ponto Eletronico.
E muito fácil a população criticar. Deveriam para de criticar e terminar seus estudos,se qualificar e conseguir passar num concurso e trabalhar da forma que trabalhamos,com uma. População mal educada,unidade caindo nas nossas cabeças sem medicamentos. E muito bom criticar nós. Se informe povo e aprendam a escolher os que vão assumir a administração pública nossa. O que eles fazem não e favor e sim obrigação.
Engraçado que os médicos ganharam o direito de ficar de sobreaviso em casa,crecebendo pra isso. Não é muita coicidência que o Secretário de saúde seja médico. Porque só a enfermagem tem que ser diferente e tem que estar cumprindo a risca mais do que conseguimos? Já estamos sobrecarregados e ainda querem nos impir mais plantões. O que a população acha disso? A vc que acha que a enfermagem não faz nada, eu te desafio a passar um dia 24h no plantão comigo fazendo tudo o que eu faço. Venha, terei o prazer de recebe-lo
As informações estão sendo distorcidas, os funcionários públicos querem sim cumprir sua carga horária, porém são feitos cálculos errôneos dessas horas, pois trabalhamos a noite, sem horário para descanso e refeições e nos domingos e feriados seria contabilizado 100 % nessas horas, e o que estão divulgando é que seria 12 plantões de 12 horas. Quando convêm ao governo se usa as regras da CLT e outras vezes da lei 68. Então quem não entende dos direitos trabalhistas por favor não nos julguem.
TOTAL APOIO A CLASSE DA SAÚDE. QUEREM QUE CUMPRAM O DETERMINADO EM EDITAL. DE CONDIÇÕES PRA LABORAR. APROVEM O PCCR, AJUSTE ANUALMENTE OS SALÁRIOS DETERMINADOS EM EDITAL E POR LEI TAMBÉM, O QUE NÃO SE É CUMPRIDO DE MANEIRA NENHUMA. QUEREM COBRAR, ENTÃO VAMOS COBRAR DIREITO ESSA PORRA. TODA A CLASSE DA SAÚDE TEM QUE TRABALHAR EM VÁRIOS LOCAIS PRA SE TER UM SALÁRIO DIGNO. SOU TESTEMUNHA DE VÁRIOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TIRAM DO PRÓPRIO BOLSO PRA EQUIPAR SUAS SALAS PRA QUE POSSAM ATENDER SEUS PACIENTES DIGNAMENTE E COM O QUE TEM DE INOVADOR NA ÁREA DA MEDICINA.
O que o coleguinha que fez a redação esqueceu ou nem sabe é, que várias vezes o governo do Estado, acordou algo com a categoria, prometendo reajustes, e não cumpriu. Isso ninguém comenta! Isso todos os que não são servidores que estão na linha de frente (na assistência) esquecem... Falar de bom senso é bem bacana, só faltou um porém, falta bom senso deles, do MP, do TCE, do Governo de Estado que tem má vontade de resolver essas e centenas de outras pendências, como por exemplo: falta de material, falta de medicamentos, falta de profissionais suficientes para atender, pacientes e seus familiares penando nos corredores dos hospitais de urgência e emergência com João Paulo e HEURO. Cantar no chuveiro é fácil, ser artilheiro em campo de várzea no time de crianças também... assim como botar culpa nos servidores, como se fossem nós que estamos prejudicando ainda mais a população. A leitura que essa matéria faz, infelizmente não é a leitura da realidade de quem está no fogo cruzado. Passar bem!
Uma falta de respeito com o servidor. Isso sim. Não estamos brigando por instalação de ponto eletrônico não , sim pelo aumento abusivo da carga horária. Há anos pedimos pro governo redução da carga horária para 30 horas semanais, como já foi implantado no Acre,Tocantins e em nossa prefeitura de Porto velho, mas só se enteressam em prejudicar e casar os servidores!!!!.
Não sou da área da saúde, mas sei o que está rolando. O povo da saúde não está reclamando do fato de implantarem o ponto eletrônico, mas sim reclamando pelo fato de quererem aumentar a Jornada de trabalho para além de 40 horas em 15 plantões por mês, segundo o que se tem sido comentado, o que ultrapassaria a carga de trabalho, isso sem nenhuma contrapartida. Sem horas extras, sem PCCR ou nada, a mais. O governo atropela as leis em seu benefício e não cumpre as leis em benefícios dos servidores.
Ficou Clara a matéria, porém cabe sim aí secretário de saúde regulamentar os plantões assim como foi regulamentado na Prefeitura e em vários outros estados e municípios do Brasil!!! Ele não o faz por que não quer, fica muito cômodo ele colocar a ponta que já está saturada a anos para trabalhar mais enquanto os funcionários da SESAU e outras repartições só cumprem 30 horas semanais via decreto!!! Por que não faz como os demais estados e aumenta a carga horária dos funcionários da SESAU e diminuí a sobrecarga dos profissionais da ponta? Não faz porque não quer!!! Não faz porque é interessante a ele lascar com quem sempre carregou a saúde do Estado nas costas!!!
A questão é muito mais complexa, há 20 anos esperamos a aprovação do PCCR , estamos sem insalubridade, e para receber-mos temos que entrar na justiça e pagar 30% ao Advogado, estamos sem o retroativo da progressão sem receber, o salário há 10 anos sem real aumento...o hospital João Paulo,nos lembra um campo de concentração, os banheiros são sujos e entupidos,e o que é pior, sempre que aconteceu uma greve, o acordo é feito com os Magistrados, o governo se compromete, e nunca cumpriu...engana o Sindicato, os servidores e o que é pior, os Magistrados...quem estar reinvindicando as mudanças, estão trabalhando em um prédio muito confortável, recebem salários dignos e não são enganados pelo governo! É verdade o contrato é de 40 horas, e o que no edital do concurso, onde faz jus, o recebimento da insalubridade, do PCCR, de salário justo, de estrutura humanamente possível para desenvolver os trabalhos com dignidade, basta de humilhação!!!!😷😷😷
O pessoal ta malhando os medicos, muito bem , vamos ver o piso salarial de um medico determinado pela Fenam é para 20 horas o valor de 14.619.39 . O governo paga hoje 9.581.10 por 40 horas. Acho que aqui acaba qualquer discussão.
Todos os servidores púbicos tem que cumprir a sua carga horária, independente de qual a função que exerça, quer seja GARI, MÉDICO, PROFESSOR, ENFERMEIRO, ETC. O que mais se ver são médicos em pleno horário de expediente do serviço público, atendendo em seus consultórios particulares, fazem um atendimento de péssima qualidade nas Unidades de Saúde Pública, RELÂMPAGO, para irem para os seus consultórios, se tem que cumprir com a Jornada de Trabalho, que seja CUMPRIDA. Os servidores públicos trabalham apenas um expediente, ou acham pouco? Acho que os profissionais da Saúde deveriam ter mais respeito aos assistidos pelo SUS e cumprir com sua jornada de trabalho.
Todos os servidores púbicos tem que cumprir a sua carga horária, independente de qual a função que exerça, quer seja GARI, MÉDICO, PROFESSOR, ENFERMEIRO, ETC. O que mais se ver são médicos em pleno horário de expediente do serviço público, atendendo em seus consultórios particulares, fazem um atendimento de péssima qualidade nas Unidades de Saúde Pública, RELÂMPAGO, para irem para os seus consultórios, se tem que cumprir com a Jornada de Trabalho, que seja CUMPRIDA. Os servidores públicos trabalham apenas um expediente, ou acham pouco? Acho que os profissionais da Saúde deveriam ter mais respeito aos assistidos pelo SUS e cumprir com sua jornada de trabalho.
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