Equipe jurídica do deputado Ezequiel Neiva esclarece processo e garante que o parlamentar não está inelegível

O deputado afirma confiar no Poder Judiciário de Rondônia e na condução imparcial do processo

Fonte: Assessoria/Parlamentar - Publicada em 27 de fevereiro de 2026 às 16:40

Matéria veiculada nesta quarta-feira (26/02/2026), em alguns sites e nas redes sociais, trata de julgamento ocorrido no final de 2025. No entanto, não houve “confirmação de inelegibilidade”, como foi divulgado.

O parlamentar foi absolvido em primeira instância, razão pela qual não procede a informação de que esteja inelegível. A defesa destaca, ainda, que o deputado está recorrendo da decisão por meio de embargos de declaração com efeitos infringentes, os quais serão analisados pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Após a decisão mencionada, foi interposto o recurso cabível nos próprios autos, no âmbito do mesmo órgão julgador, com o objetivo de reavaliar pontos considerados essenciais ao esclarecimento dos fatos. A defesa sustenta a existência de documentos aptos a manter a absolvição nos exatos termos definidos pelo juízo de primeiro grau.

O deputado afirma confiar no Poder Judiciário de Rondônia e na condução imparcial do processo. Segundo a equipe jurídica, o julgamento não impõe nem confirma inelegibilidade, tampouco impede o pleno exercício de seus direitos políticos.

O parlamentar segue cumprindo normalmente sua agenda institucional e seus compromissos com o eleitorado.