Porto Velho, Rondôpnia - Trabalhadores que atuam no terminal de carga L. A. de Oliveira – M, E ou Porto do Levy, no Ramal Primavera, próximo à ponte sobre o Rio Madeira, iniciaram uma greve espontaneamente, sem qualquer participação da entidade que representaria a categoria, o Sindicato dos Estivadores de Rondônia – SEER. Sem apoio e orientação, os trabalhadores procuraram a Central única dos Trabalhadores (CUT), na manhã desta segunda-feira (08), que enviou dois dirigentes da Central à sede da empresa, Magno Oliveira e Itamar Ferreira, este também advogado, para as primeiras orientações e encaminhamentos sobre o movimento.

Na tarde desta segunda-feira foi realizada,  na sede da Central,  uma reunião dos trabalhadores  com dirigentes da CUT e o advogado Fernando Soltovski, na qual foi composta uma comissão de negociação com três trabalhadores e aprovada uma pauta de reivindicação que deverá ser negociada às 16 horas desta terça-feira (09), conforme agendamento já solicitado pela CUT. Após esta primeira rodada de negociação, os trabalhadores farão uma assembleia para deliberar sobre a contraproposta da empresa ou ,caso as negociações não sejam concluídas, se suspendem a greve por até 72 horas, a partir da quarta-feira (10),  enquanto se aguarda a conclusão das negociações.

Entre as principais reivindicações estão equiparação salarial/produção com os trabalhadores do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO), que regula os trabalhadores avulsos, os quais são abrangidos pela mesma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos estivadores;  retorno do cartão vale alimentação, que foi retirado unilateralmente pela empresa em 2018 , quando estava  com o valor de R$ 260,00;  cumprimento da NR-29 sobre segurança e saúde, ponto eletrônico, diferença no pagamento da produção referente ao mês de junho, entre outras.

A empresa em questão já teve vários problemas trabalhistas no passado, como demonstra trecho da matéria do Ministério Público do Trabalho (MPT), de junho de 2016, a seguir: “o Ministério Público do Trabalho na 14ª Região ajuizou ação civil pública após verificar a existência de instalação portuária situada fora da área do Porto Organizado de Porto Velho/RO, funcionando sem formalização do vínculo de emprego dos trabalhadores envolvidos e com violação às normas de saúde e segurança no trabalho portuário e na movimentação manual de cargas, dentre outras ilicitudes".

Ainda segunda a matéria do MPT, “Após fiscalizações dos auditores fiscais do trabalho e inspeção pelo próprio Ministério Público do Trabalho, com o apoio da Marinha do Brasil, constatou-se que o proprietário de plataforma ancorada às margens do Rio Madeira, L. A. de Oliveira – ME , juntamente com os agenciadores de cargas Izan Calderaro e Tiago de Souza Calderaro, instalaram porto rudimentar, recebendo cargas de diversos Estados do País, destinadas a Manaus e outras localidade, mediante transporte aquaviário.”.

Problema ambiental

Segundo denúncias, a Porto do Levy estaria ampliando suas instalações às margens do Rio Madeira, rebaixando barranco para novos locais de embarque; além disso, estaria soterrando a nascente o Riacho Primavera para construção de novos galpões.