• Levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido da Fundação José Luiz Egydio Setúbal traz panorama da violência na faixa de 0 a 17 anos

• No primeiro semestre de 2021, violência atingiu 136 crianças e adolescentes em média a cada dia nas unidades da federação analisadas

• Dados de boletins de ocorrência de 12 Estados são reunidos, pela primeira vez, e formam uma radiografia alarmante sobre a violência infantil no país

• Do total de ocorrências registradas na faixa de 0 a 17 anos, 56,6% são de estupros, com a maioria das vítimas mulheres entre 5 e 14 anos

São Paulo, 03 de dezembro de 2021 - O 3º Fórum de Políticas Públicas da Saúde na Infância da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, que acontece de forma virtual, divulga os resultados da primeira pesquisa realizada em conjunto com Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O material nasce a partir de um compilado das informações de boletins de ocorrência abrangendo violências letais e não letais contra crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Com isso, pretende-se apresentar um panorama inicial sobre as dinâmicas das diferentes formas de abuso de parte dos Estados do país.

Entre 2019 e o final do primeiro semestre de 2021, foram compilados 129.844 registros em 12 Unidades da Federação, com vítimas de 0 a 17 anos. Dos registros levantados junto às secretarias estaduais de segurança pública, 56,6% são de estupro, 21,6% de maus-tratos, 18,1% de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica, 2,9% de mortes violentas intencionais e 0,8% de exploração sexual.

Os dados do primeiro semestre de 2021 chamam a atenção na comparação com o mesmo período do ano passado, com uma média de 136 novas ocorrências a cada dia. Segundo o levantamento, todos os tipos de crime não-letais subiram, o que indica que a pandemia de Covid-19 foi um fator de risco para crianças e adolescentes. Os aumentos foram registrados em ocorrências como lesão corporal provocada por violência doméstica (4,03%), maus-tratos (21,6%), e exploração sexual (14,8%). Já as mortes violentas intencionais, que incluem ocorrências homicídios, lesão corporal seguida de morte, latrocínios e mortes decorrentes de intervenção policial, tiveram queda de 25% no período.

No período entre 2019 e 2021, os casos de estupro se destacaram entre as demais ocorrências, sendo a faixa etária mais vulnerável entre 5 e 14 anos (73% das ocorrências registradas), com predominância do sexo feminino (85% das vítimas) e jovens negras (51,6%). Já os maus-tratos estão presentes em todas as faixas etárias, sendo maior entre as vítimas de 5 a 9 anos (35%), do sexo feminino (51%) e também negras (58,8%). As mortes violentas intencionais atingem em sua grande maioria jovens de 15 a 17 anos, num total de 82% das ocorrências registradas, sendo majoritariamente homens (86%) e negros (78% do total de vítimas).

A pesquisa completa está disponível aqui.

"A violência contra crianças e adolescentes ainda é muito subnotificada no país, o que reforça a importância desse levantamento inédito, feito com base nos boletins de ocorrência dos Estados. Os casos que chegam até a Polícia Civil em geral são graves, indicando que essas crianças e adolescentes provavelmente já haviam sido expostos à violência anteriormente. Diante disso, é importante investir em estratégias de prevenção para proteger essa parcela da população", afirma a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno .

"Todos os anos quando saem os números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública do FBSP fico realmente abalado com o país no qual vivemos, como pouco ligamos para nossas crianças e nos preocupamos com o futuro delas. Na nossa constituição a criança e o adolescente são prioridades, temos o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas o que realmente fazemos para que isso seja cumprido?" comenta José Luiz Setúbal, presidente da Fundação que leva seu nome. O 3º Fórum de Políticas Públicas da Saúde na Infância tem transmissão pelo Youtube e é realizado em parceria com o Nexo. A primeira mesa aconteceu ontem, e a programação se estende pelos dias 6 e 8 de dezembro, às 17h, neste canal.