Governo estuda fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH
Autoescolas continuariam funcionando, mas de forma facultativa, e o novo modelo não exigiria aprovação do Congresso
O governo federal avalia permitir que candidatos à primeira habilitação possam optar por formas alternativas de aprendizado, sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta, apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, prevê que o cidadão estude por conta própria ou com instrutores autônomos, desde que seja aprovado nos exames teórico e prático exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Segundo o ministro, a mudança busca reduzir os custos — que atualmente variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — e ampliar o acesso à CNH, especialmente para pessoas de baixa renda. A proposta, que pode ser implementada por resolução do Contran, começaria pelas categorias A e B. Autoescolas continuariam funcionando, mas de forma facultativa, e o novo modelo não exigiria aprovação do Congresso.
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