Justiça Eleitoral autoriza Bruno Scheid a usar 'Bolsonaro' na campanha ao Senado
Os membros da Corte julgaram improcedente uma representação do Ministério Público Eleitoral, que questionava a mudança no nome e apontava risco de o eleitor ser induzido a erro sobre eventual vínculo familiar com os Bolsonaro
Bruno Bolsonaro Scheid. O nome do candidato ao Senado, que vai aparecer na urna, pode também ser divulgado pela imprensa. Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral autorizaram o empresário do agronegócio de Ji-Paraná, a usar o nome do ex-Presidente da República.
Os membros da Corte julgaram improcedente uma representação do Ministério Público Eleitoral, que questionava a mudança no nome e apontava risco de o eleitor ser induzido a erro sobre eventual vínculo familiar com os Bolsonaro.
A denúncia do Ministério Público foi rejeitada pela relatora, Letícia Botelho. Segundo o entendimento apresentado no julgamento, o uso de sobrenome, cognome, apelido ou referência a uma liderança política não configura, isoladamente, ilícito eleitoral. Todos os demais membros do TRE seguiram o voto da relatora.
A decisão também estabelece que a inexistência de parentesco com uma liderança política, não torna fraudulenta a identificação político-eleitoral quando a identidade civil é preservada. Ainda mais quando existem elementos objetivos de vínculo político e pessoal efetivo. Para configurar irregularidade, seria necessária a demonstração de falsa filiação, sucessão familiar ou identidade, disse a análise.
Com a decisão, Bolsonaro Scheid mantém o nome autorizado por Jair Bolsonaro e sua família. Na pesquisa Quest/Rede Amazônica, ele já aparece empatados com Sílvia Cristina e Mariana Carvalho.
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