Máfia do transporte escolar: irregularidades já vêm de longe, mas estouraram só agora

Não poderia vir em pior hora, para o prefeito Hildon Chaves, a operação da Polícia Federal, que descobriu uma série de falcatruas dentro da Secretaria de Educação da Capital.

Sergio Pires
Publicada em 30 de maio de 2018 às 09:09
Máfia do transporte escolar: irregularidades já vêm de longe, mas estouraram só agora

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Não poderia vir em pior hora, para o prefeito Hildon Chaves, a operação da Polícia Federal, que descobriu uma série de falcatruas dentro da Secretaria de Educação da Capital, com alegados prejuízos de algo em torno de 20 milhões de reais em superfaturamento no transporte escolar, num esquema que começou em 2014,  quando o prefeito ainda era Mauro Nazif e que continuava até agora. Hildon estava começando um grande trabalho de recuperação das ruas da cidade e prestes a implantar a parceria com Organizações Sociais, na busca de melhorias da saúde pública. A descoberta da roubalheira pegou o Prefeito no contrapé, colocando o assunto da operação, como prioridade para a mídia. Para se ter ideia da grandeza da ação da PF, ela incluiu   10 mandados de prisão temporária; 29 de busca e apreensão e ainda 16 de sequestro e indisponibilidade de bens. Havia sim muitas críticas à administração, mas também ocorria uma séria expectativa de que as coisas começassem a melhorar bastante, a partir desta temporada de verão. Hildon disse, ontem pela manhã, que há sim uma máfia no transporte escolar, mas que a Prefeitura não faz parte dela, mas que também é vítima. O prefeito relatou à coluna, ontem pela manhã, que já haviam sido detectadas irregularidades nos contratos e as medidas para corrigir os problemas estavam sendo tomadas. Lembrou, por exemplo, que das três empresas que realizavam o transporte escolar na Capital, foram rompidos contratos com duas delas. Acrescentou que a prorrogação do contrato que restou era a única saída para que as crianças não ficassem sem o transporte escolar.

Na tarde desta terça, Hildon, numa coletiva de imprensa, analisou a situação, falando sobre a operação da Polícia Federal (com apoio do Ministério Público Federal e Procuradoria Geral da União), lembrando que os contratos são de 2014, quando ele ainda não era Prefeito e que sua administração estava tentando corrigir os erros dos contratos. Já ao falar sobre a ação, representantes do MPF e da PF, as investigações apontam que realmente os problemas das irregularidades dos contratos já vêm de longo tempo, mas poderiam ter sido resolvidos na atual gestão, caso o secretário da Semed, agora detido, tivesse tomado as medidas determinadas pela Controladoria Geral da União e outros órgãos de controle. Hildon não está sendo investigado e não há contra ele qualquer ilação. Ele mesmo escancarou a Prefeitura para todas as investigações, que continuam. O Prefeito afirmou que já havia determinado medidas para resolver o problema. Se elas não foram tomadas, como ele mandou, aí já é outra história. Os desdobramentos do assunto ainda vão durar por vários dias, tirando o foco das realizações para melhorias da cidade e mantendo o noticiário na área policial. Uma pena!

ALIENÍGENAS E NÃO CAMINHONEIROS

Durante esta semana, a coluna alertou que havia malandros no meio da paralisação dos caminhoneiros, tentando tirar vantagem política e impor suas ideologias. Houve quem torcesse o nariz, achando a afirmação exagerada. Depois que o próprio presidente do Sindicato dos Caminhoneiros foi à mídia, dizer que muitos profissionais queriam voltar ao trabalho, mas são ameaçados e impedidos à força de fazê-lo, ficou claro quem estava com a razão. Ora, se praticamente todas as reivindicações da categoria foram atendidas, porque então manter a greve, senão por questões políticas? Há sim invasão de outros interesses no caos em que se transformou o país. E isso ocorreu em todas as regiões. Aqui em Rondônia também. Depois da maioria dos motoristas voltarem ao trabalho, quem, por exemplo, representava a categoria nas ameaças a donos de postos que começavam a abastecer veículos particulares em Ariquemes? Quem interditou a BR com pneus queimados, impedindo o transporte de gás para o Estado? Caminhoneiros sérios e que faziam uma mobilização correta, certamente não eram. A partir das investigações iniciadas pela Polícia Federal, em breve saberemos quem são e que interesses reais representam esses alienígenas ao movimento justo dos profissionais dos transportes de cargas do país. Essa coluna não será surpreendida com as revelações que virão!

THOMÉ ALERTA PARA O PERIGO

“O Brasil não pode continuar parado”! Os prejuízos da indústria no Estado já batem às portas do bilhão e há sim, risco de desemprego. O alerta é do presidente  da Federação das Indústrias de Rondônia, a Fiero, empresário Marcelo Thomé, ao falar sobre a crise que assola todo o país e, obviamente, a Rondônia. O caos, na visão de Thomé, só aumenta a tensão no dia a dia e demora de uma solução, “leva o país a um caminho cada vez mais perigoso”. Ele alertou que indústrias já estão paralisando suas atividades e só numa delas, o Frigorífico Frigon, dois mil trabalhadores estão parados, porque não há como trabalhar. Em nome da Fiero, Marcelo Thomé pede o fim do movimento grevista e cobra bom senso de todos os envolvidos no grave problema que atinge  milhões de brasileiros. “Se o país continuar à deriva – sublinhou  Thomé – o naufrágio será o resultado final. A hora é de consciência e ponderação. De diálogo e de bom senso. Do contrário, nosso barco vai afundar”. A Fiero representa o setor industrial rondoniense, em pleno crescimento e empregando milhares de pessoas. A greve dos caminhoneiros e a paralisação do abastecimento das empresas, com materiais e insumos, pode causar prejuízos imensos. É bom que se ouça com atenção os alertas vindos do competente comandante da Fiero!

CONSELHO GAY FOI REJEITADO

Não deu outra! Evangélicos 17 x 1 grupos ligados às minorias LGBT. Nesta terça, 17 deputados estaduais votaram contra a criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. A alegação foi que na primeira  votação, quando o projeto foi aprovado, houve vício regimental.  A verdade é que projeto, oriundo do Executivo, havia sido aprovado por 14 votos a 8, na votação anterior. No dia seguinte, começou a grita geral das representações evangélicas. O caso foi cair no colo do governador Daniel Pereira, que esperou o prazo regimental sem vetar ou sancionar, devolvendo o pepino para a Assembleia. Nesse meio tempo, a pressão sobre os deputados se acentuou e o próprio presidente Maurão de Carvalho, que é líder evangélico, mobilizou seus companheiros para que, quando o projeto voltasse à ALE, fosse rejeitado. Com sua enorme força em Rondônia, as representações evangélicas conseguiram mudar completamente o resultado da votação. Espera-se, a partir desta quarta, os protestos vindos de grupos que representam a comunidade gay.

OS PESOS PESADOS DO MDB

Edson Martins, Lebrão, Só na Bença, Jean Oliveira, Saulo Moreira: são esses os cinco deputados do  MDB, na atual legislatura da Assembleia, que irão buscar a reeleição. Maurão de Carvalho, que seria o sexto elemento, vai disputar o Governo. O partido vem com outros nomes poderosos, buscando cadeiras no parlamento estadual. Entre eles, o ex secretário de Educação Wiliames Pimentel, Zequinha Araújo Joelna Holder. Ou seja, o partido quer manter pelo menos cinco cadeiras e, destes, três vão sobrar. Ainda há uma perspectiva de que a vereadora Joelna possa aceitar uma indicação para concorrer à Câmara Federal, mas esse ajuste ainda está longe de ser confirmado. A verdade é que os emedebistas tem uma das mais fortes relações de candidatos à Assembleia, mas alguns deles ficarão pelo caminho. Nos próximos dias, novas conversações entre os vários grupos que dominam o partido, tentarão encontrar fórmulas que não sacrifiquem nomes que têm grande potencial de votos e que poderão ficar fora do parlamento, na disputa onde só há gente de grande peso eleitoral. Não será tarefa fácil, resolver esse caso.

UM QUADRO AINDA NEBULOSO

A disputa ao Governo continua complicada, nebulosa e sem uma perspectiva clara do que irá acontecer até as convenções. O único nome até agora posto, sem qualquer obstáculo, entre os que têm chances reais de chegar lá, é o do presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho. O jovem Alexandre Miguel também está apto, mas, concorrendo pela Rede, que ainda é um partido minúsculo e sem grandes estruturas, ser eleito seria alguma espécie de milagre. Pode-se coloca-lo no rol dos candidatos, mas seria exagero imaginar que ele pode vencer os poderosos, que estão na política há décadas e têm estrutura e dinheiro para uma campanha deste tamanho. A situação de Ivo Cassol, líder nas pesquisas, continua igual. Ele depende da Justiça, para poder concorrer. E a mesma situação do senador Acir Gurgacz. Não depende apenas da decisão de Daniel Pereira, que poderia disputar a reeleição, sua participação no pleito. Ele e seu partido, o PSB, têm acordos fortes e sólidos com o PDT de Gurgacz.

DANIEL, EXPEDITO, MARIANA....

O governador Daniel Pereira só entra na briga, caso Gurgacz não possa concorrer. Pelo acordo, Gurgacz ficaria então com a indicação do vice na chapa de Daniel e com uma boa fatia de alguns dos principais órgãos do governo, incluindo o Detran, que já é território dos pedetistas, caso Daniel se reeleja. Outro partido que têm chances reais de eleger um dos seus principais líderes, o PSDB, ainda não decidiu nada, embora o ex prefeito José Guedes se poste como pré candidato do partido. Expedito Júnior e Mariana Carvalho, nessa ordem, é quem vão decidir os rumos tucanos. O que está acontecendo é que Expedito, que domina o diretório estadual, só vai se decidir na 25ª hora, quando todas as demais cartas estiverem postas. Ele continua pensando no Senado, onde considera que tem cacife para enfrentar os emedebistas Confúcio Moura e Valdir Raupp, além do ex prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, que já estão correndo trecho, como pré candidatos às duas cadeiras. Mas, dependendo da situação de Ivo Cassol, de quem Expedito voltou a ser aliado, o tucano pode disputar o Governo, daí com todo o apoio da turma cassolista. Ou seja, por mais que se queira especular, não há ainda nada de concreto sobre as fotos de quem estarão na urna, em outubro, além de Maurão e Alexandre Miguel e, obviamente, outros representantes dos partidos nanicos.

PERGUNTINHA

Você que vai votar em Vilhena, acha que o Tribunal Regional Eleitoral agiu certo ou errado em impedir que a prefeita que perdeu o mandato há poucas semanas, Rosani Donadon, participe da nova eleição marcada para junho?

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Comentários

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    Sebastião Farias 30/05/2018

    Senhores redatores e formadores de opinião, desse importante meio de comunicação nacional. Submetemos o texto abaixo, ao vosso conhecimento e apreciação, com vistas ao seu aperfeiçoamento, por vocês e, multiplicação aos demais cidadãos e organizações públicas e privadas, de vosso ciclo de amizade, afins ao assunto, "Conscientização do povo e Cidadania Para o Bem de Todos". Informamos que o presente texto é de cunho particular, não tendo qualquer compromisso com nenhuma tendência ideológica, nem com organizações partidárias. Tem sim, interesse que todas essas organizações que a ele tenham acesso, meditem sobre o que fizeram ou, porque não fizeram nesse sentido, já que também, têm, em sua função social pública, a incumbência de instruir e conscientizar as pessoas, com foco na verdade, para melhor avaliarem os programas de cada partido e propostas dos candidatos e, a partir daí, votarem com convicção, melhor e, saberem na hora certa, como cobrarem responsabilidades. Façam pelo Brasil, o que suas consciências mandar. Obrigado e sucesso. Sebastião Farias Um cidadão brasileiro nordestinamazônida "Para todas as pessoas de boa vontade interessadas no assunto e às organizações de defesa da cidadania do Brasil, nossa contribuição, para se quebrar a inércia e o comodismo cívico sobre a situação do país: Caros cidadãos brasileiros e, solidários aos direitos, igualdade, fraternidade e liberdade de todos os irmãos pátrios. Urge uma iniciativa fraterna e responsável de todos nós, pelo resgate do estado de direito; pelo resgate da democracia; pela valorização da educação, da saúde e da segurança públicas, nos termos da CF; pela valorização do cidadão e respeito ao seu voto; pelo resgate da governabilidade pacífica, justa, responsável e comprometida com o bem-estar da nação e do país; pelo repúdio público aos cidadãos, as organizações, as autoridades e aos políticos infiéis aos cidadãos e aos eleitores, que desrespeitam a Constituição Federal, a ética do serviço público e que, estimulam o preconceito, o ódio, a injustiça, a desigualdade e a divisão entre patrícios; pelo resgate de uma justiça que seja imparcial, justa e igual para todos os brasileiros; por um Brasil forte, independente, justo, soberano e que tenha como objetivo, servir e beneficiar aos brasileiros e povos por ele acolhidos, etc. Urge também, que as pessoas e entidades de boa vontade interessadas, lancem uma Campanha Nacional de Instrução e Conscientização Popular dos Cidadãos Brasileiros, com petição ao Congresso Nacional, dentre outros temas importantes à , para que àquela Casa de Leis, aprove em caráter de urgência, Emenda Constitucional ou algo similar, Disciplinando e detalhando em caráter obrigatório e transparente que, “todos os parlamentares das áreas Federal/Distrito Federal, Estaduais e Municipais, através de suas Comissões de Fiscalização e Controle-CFCs ou Similares, dos Poderes Legislativos competentes e, no que couber e, aos Tribunais de Contas afins, monitorem, acompanhem e fiscalizem em tempo real, a execução pelos Poderes Executivos competentes, desde o início, até a conclusão final da contratação de obras, aquisições ou prestação de serviços públicos, afins às Políticas Públicas de interesse do povo”. Em função desse novo comportamento prático dos parlamentares, em benefício do povo, “que suas instituições legislativas/Fiscalizatórias/Controladoras, apresentem publicamente à população, Relatórios Bimestrais de Acompanhamento e Avaliação da Execução, detalhando cada Objeto das Políticas Públicas em andamento, para conhecimento e acompanhamento dos cidadãos e contribuintes; do status de cada obra em execução ou executada e/ou status de cada tipo de serviço público prestado pelo Poder Executivo competente, no âmbito dessas Políticas Públicas”. Essa prática cidadã, deve se dar com foco: i) na conformidade da boa e correta aplicação dos recursos públicos: ii) na agilidade dos cronogramas estabelecidos; iii) na qualidade técnica e padrão dos materiais utilizados; iv) na segurança e adequação das obras públicas contratadas; v) na boa funcionalidade das instalações públicas existentes e; vi) na boa e responsável funcionalidade, buscando-se, a excelência dos serviços públicos prestados à população; etc,. Obrigação de todos os Poderes Legislativos, Federal/Distrito Federal, Estaduais e Municipais, “de divulgarem em todos os meios de comunicação existentes e que atinjam todos os municípios brasileiros e, de apregoarem em locais públicos de considerada frequência e trânsito de pessoas, para conhecimento dos cidadãos, de Relações Nominais dos Parlamentares: Presidente, Secretário e Membros das Comissões Permanentes (Temáticas)-CPs e/ou Comissões de Fiscalização e Controle-CFCs ou Similares, existentes na Câmara Federal, no Senado Federal, nas Assembleias Legislativas Estaduais de cada Estado/Distrito Federal e nas Câmaras Municipais de Vereadores de cada Município. Da mesma forma, Relação Nominal dos representantes fiscais de acompanhamento de cada Política Pública ou temática existente, dos Tribunais de Contas competentes”. Assim, no âmbito dos serviços públicos, dentre outras, são essas as competências e/ou atribuições fiscalizatórias dos parlamentares e das CPs e/ou CFCs: federal ( Artigos. 44 a 46, associados aos Artigos 49 e seus Incisos IX a XI; 50 e 51 da CF); estaduais ( Artigos 8º; 9º; 29 e seus Incisos XXXVI e XXXVIII; 36; 46 a 49 e 135. exemplo da CE/RO) e municipais (Artigos 47; 48 e seus incisos VII, XVI e XVIII; 49; 50; 73 e 74. Exemplo da Lei Orgânica do Município de P. Velho/RO), por serem elas, auxiliadas pelos TCs, as primeiras instâncias da cadeia pública de Fiscalização e Controle Cidadã. Para que se tenha noção clara, o que se passa com a gestão pública, a fiscalização e controle proativo no Brasil, hoje, pode ser comparado com uma família, cujo patriarca, ao necessitar realizar uma obra em sua residência, contrata a empresa prestadora dos serviços que, conhecido o projeto, inicia os trabalhos de qualquer jeito, constrói, termina os acabamentos, cobre, pinta, termina o piso, por fim, conclui e entrega a obra. Agora, duas realidades fictícias para sua avaliação e comparação com o setor público: i) A empresa, durante o seu trabalho, não foi uma única vez, incomodada pela fiscalização do contratante; ii) A empresa, durante o seu trabalho, esteve sobre permanente fiscalização do contratante; Pergunta-se: desses cenários, qual o que não é desejável e, que tem mais chance de resultar em problemas para o contratante? Não há dúvidas de que, é o primeiro ítem, certo? Pois bem, a gestão de um País, de um Estado ou de um Município, segue o mesmo princípio de uma família. Se a família que tem o Patriarca como gestor e fiscal, as unidades federadas possuem os Poderes Constitucionais e todos os meios legais e físicos, para gerar, planejar, executar, fiscalizar, controlar e produzir boas obras públicas, bons produtos públicos e bons serviços públicos para seus beneficiários, os cidadãos e contribuintes. Mas, sem instrução e consciência cívica e cidadã do povo, que é dono do PODER, mantenedor do tesouro e beneficiário das Políticas Públicas, para conhecer seus direitos e responsabilidades e, para no momento certo, exigir, cobrar e responsabilizar os seus gestores e fiscais; sem Fiscalização e Controle responsável e em tempo real das Políticas Públicas pelos Representantes e Fiscais Constitucionais do povo, não existe, como na atualidade, efetividade da conformidade da boa aplicação dos recursos públicos; da economicidade; da qualidade; da boa funcionalidade das instituições prestadoras de serviços públicos; de justiça imparcial e equânime para todos; da segurança e da paz social e, do bem-estar e de felicidade e satisfação dos cidadãos, como deveria acontecer . Pensem nisso. Tudo isso, se faz necessário, para que, a população, ou seja, o povo, que é o Patrão de todos, tenha conhecimento de quem é quem e responsável de que, na cadeia pública de fiscalização e controle, interno e externo, do que lhe interessa e, para que saiba a quem se reportar para exigir protagonismo e reclamar. O povo deve tomar consciência de que, nas reclamações de seu interesse no âmbito do serviço público, em vez de se dirigir ao executor da obra ou prestação de serviço público ( Poder Executivo), deve dirigir-se ao seu Representante e Fiscal Constitucional, para reclamar e se informar até onde, essa autoridade está harmonizada com a situação do objeto, causa da reclamação do cidadão ou omisso em sua função de fiscalização proativa e corretiva. A justificativa para tudo isso, será: o combate aos corruptores e à corrupção na sua origem; a minimização de desvios de conduta e comportamentos aéticos no serviço público, dos homens e agentes públicos, no exercício da função; concorrerá para a minimização do desperdícios de recursos do tesouro público, daí decorrentes; concorrerá, também, para a eliminação de contratos superfaturados, de da mal versação de recursos públicos, de obras/serviços atrasados e/ou inacabados, de objetos sem sem qualidade; concorrerá ainda, para o aumento da boa e correta funcionalidade e da qualidade das obras e da prestação de serviços públicos à população; etc. Acho que vocês, cidadãos brasileiros e formadores de opinião, podem muito, melhorarem essas ideias e multiplicá-las, para que todos os cidadãos de nosso país, conheçam e tomem consciência de seus direitos, responsabilidades e de seu Poder Constitucional e, complementado sua iniciativa sobre esses assuntos, se interessando em lê e consultar com maior frequência, as Constituições Federal e a de seu Estado, assim como a Lei Orgânica de seu Município e, para se instruírem e se prepararem para melhor defenderem seus interesse e da Comunidade, bem como reclamarem e cobrarem com maior constância e amparo legal, os Presidentes e Membros das CFCs ou Similares de sua Assembleia Legislativa e/ou Câmara Municipal de Vereadores de seu município São essas, nossas singelas contribuições e sugestões para a melhoria de nosso ambiente comunitário e, um país que acreditamos e amamos, que é o nosso BRASIL, Terra da Santa Cruz e Coração do mundo e Pátria do Evangelho de Cristo. Façam sua parte amando ao seu próximo e, confiantes na liberdade, na fraternidade, na igualdade e na justiça imparcial, dons de Deus, que não tardarão a se manifestar na defesa de nossa pátria. Que Deus salve o Brasil. https://www.brasil247.com/pt/colunistas/carlosdincao/337148/Sobre-a-ignorância.htm Sebastião Farias Um cidadão brasileiro nordestinamazônida"

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    Sincero 30/05/2018

    NÃO É  DIFÍCIL ESSE ALEXANDRE SURPREENDER POIS O POVO JA TÁ CANSADO COM A CARA DE PAU DESSES POLÍTICOS ANTIGOS, QUE AINDA TENTAM SE REELEGER PARA CONTINUAR MAMANDO NOS COFRES DO GOVERNO.  O ELEITOR TEM QUE TER NOVA VISÃO. 

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    Sincero 30/05/2018

    FALANDO SÉRIO.  SE A PF E MPF FIZEREM UMA INVESTIGAÇÃO PROFUNDA E MINUCIOSA NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO,  ALI VAI DESCOBRIR MUITA, COISA ERRADA,  COMO SE COMENTAM QUE ALI É UM VERDADEIRO NINHO DE COBRA.  O SR DANIEL TEM QUE TER CORAGEM E INVESTIGAR E DESCOBRIR SERVIDORES ENVOLVIDOS EM FALCATRUA EM QUALQUER SETOR. HA MUITO COMENTÁRIO A ESSE RESPEITO, PEÇA PRA AVERIGUAR. ONDE HA FUMAÇA TEM FOGO. 

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    Sincero 30/05/2018

    FALANDO SÉRIO.  SE A PF E MPF FIZEREM UMA INVESTIGAÇÃO PROFUNDA E MINUCIOSA NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO,  ALI VAI DESCOBRIR MUITA, COISA ERRADA,  COMO SE COMENTAM QUE ALI É UM VERDADEIRO NINHO DE COBRA.  O SR DANIEL TEM QUE TER CORAGEM E INVESTIGAR E DESCOBRIR SERVIDORES ENVOLVIDOS EM FALCATRUA EM QUALQUER SETOR. HA MUITO COMENTÁRIO A ESSE RESPEITO, PEÇA PRA AVERIGUAR. ONDE HA FUMAÇA TEM FOGO. 

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    HELIO 30/05/2018

    DEVAGAR OS CORRUPTOS E SAQUEADORES DOS COFRES DA NAÇÃO BRASILEIRA ESTÃO SENDO IDENTIFICADOS. BRASIL SENDO PASSADO A LIMPO. ESPERAMOS É QUE O DINHEIRO ROUBADO RETORNE URGENTE AO CAIXA DA NAÇÃO DEVIDAMENTE CORRIGIDO E QUE OS SAQUEADORES VÃO PARA A CADEIA PAGAR PELO CRIME COMETIDO.

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