O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), informa que já está aberto o prazo de submissão, para apresentação de artigos de interesse acadêmico e prático para eventual publicação na terceira edição da Revista Jurídica do MPRO.

Os artigos a serem analisados, com temas relacionados às disciplinas das áreas jurídicas, deverão ser submetidos, em formato DOC, até as 23 horas e 59 minutos do dia 14 de julho de 2019, por meio do sítio eletrônico da Revista, disponível em: https://ceafnet.mpro.mp.br/Revista/Artigo/Cadastro. O primeiro acesso requer cadastro de usuário no CEAFNet.

A Revista, de responsabilidade do CEAF e periodicidade semestral, tem por objetivo o aperfeiçoamento funcional dos seus membros, servidores e estagiários, os quais, assim como os demais profissionais e formandos de áreas afins às Ciências Jurídicas que se interessem, poderão apresentar artigos produzidos individualmente ou por mais de um autor.

Os artigos deverão ser preferencialmente inéditos, de opinião doutrinária, com temas relacionados às disciplinas do Direito Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Difusos e Coletivos, além de Administrativo e Constitucional, e obedecer às normas específicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (normas 6023, 10520 e 14724 da ABNT) e ao novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa.

Confira no Edital, disponível na página da Revista, as normas e critérios para submissão, observando-se que a simples remessa para apreciação dos textos implica na autorização para sua publicação. Os artigos serão submetidos à apreciação sigilosa dos membros do Conselho Editorial, e analisados por, pelo menos, dois revisores selecionados, mantendo-se, então, o anonimato dos autores, a fim de garantir a lisura de todo o processo de seleção. Segue-se, assim, o sistema double blind peer review.

Os trabalhos selecionados, por ordem de classificação e até o limite aproximado de 200 páginas, serão publicados na terceira edição da Revista do MPRO, em formato digital, sem atribuição de direitos autorais, nem remuneração aos autores.

Após a publicação, os autores poderão visualizar a Revista, em Formato PDF, por meio do link: https://ceafnet.mpro.mp.br/Revista/Index

Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do endereço eletrônico: [email protected]