Ministra Maria Elizabeth Rocha toma posse como presidente do Superior Tribunal Militar

A cerimônia de posse foi realizada na Sala Martins Pena, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília (DF), e contou com a presença de cerca de mil convidados

Fonte: STM - Publicada em 13 de março de 2025 às 18:34

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi empossada, nesta quarta-feira (12), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2025-2027. A magistrada ocupa uma das cinco cadeiras destinadas a civis na Corte e faz história ao se tornar a primeira mulher a assumir a presidência do tribunal em seus 217 anos de existência.

A eleição para o cargo ocorreu em dezembro de 2024. Atualmente, Maria Elizabeth Rocha é a única magistrada entre os 15 integrantes do STM, que conta com cinco ministros civis e dez ministros militares – sendo quatro generais do Exército, três almirantes da Marinha e três brigadeiros da Aeronáutica.

A cerimônia de posse foi realizada na Sala Martins Pena, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília (DF), e contou com a presença de cerca de mil convidados. Na ocasião, também tomou posse o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, que assume o cargo de vice-presidente e corregedor da Justiça Militar da União.

Mineira de Belo Horizonte, Maria Elizabeth Rocha já ocupou a vice-presidência do STM entre 2013 e 2015. Durante esse período, exerceu interinamente a presidência da Corte por nove meses, após a aposentadoria compulsória do então presidente, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Antes de ingressar no STM, atuou como procuradora federal e trabalhou no Congresso Nacional, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre; e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota. Também prestigiaram o evento ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli; o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o ministro da Defesa, José Múcio; e o ex-presidente José Sarney.

Discurso de posse

Em seu discurso, a ministra destacou seu compromisso com a luta pela igualdade de gênero.

"Sou feminista e me orgulho de ser mulher! A Constituição de 1988 nos emancipou, graças ao esforço de um grupo reduzido, mas combativo, de parlamentares eleitas em 1986, que garantiram a inclusão de direitos fundamentais para as mulheres. Agora, cabe a nós ressignificar nosso papel nas estruturas sociais", afirmou.

Ela também ressaltou a desigualdade de gênero no Brasil, citando o Índice Global de Disparidade de Gênero de 2024, que coloca o país na 70ª posição.

"Infelizmente, o Brasil ainda é um dos países mais desiguais do mundo. Essa realidade reflete as mazelas de um Estado que ainda enfrenta discriminações e preconceitos arraigados em uma estrutura patrimonialista e patriarcal", disse.

A ministra enfatizou a necessidade de avanços para que o país supere desigualdades e discriminações.

"Apesar dos progressos legais, ainda há um longo caminho para a construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária. O ideal civilizatório é viver em um ambiente onde os talentos sejam reconhecidos sem estereótipos ou preconceitos sobre o papel de cada indivíduo na comunidade política", concluiu.

Leia a íntegra do discurso de posse.

Assista à íntegra do evento, transmitido ao vivo pelo Youtube