MP e Safernet capacitam educadores para proteção digital infantil

A capacitação é realizada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, instituído pela Lei nº 13.185/2015

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 07 de abril de 2026 às 16:19

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu na tarde desta segunda-feira (6/4) curso de formação a educadores e agentes de proteção da infância do Estado sobre segurança e cidadania digital. A capacitação é realizada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, instituído pela Lei nº 13.185/2015.

A iniciativa, coordenada pelo Núcleo de Atendimento às Vitimas (Navit) e Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc), trouxe a Porto Velho o coordenador de projetos da ONG Safernet Brasil, Guilherme Alves, que falou sobre a inserção da temática na Base Nacional Curricular Comum (BNCC -Computação).

O documento é um instrumento complementar, publicado em 2022, que estabelece habilidades obrigatórias de tecnologia e computação na Educação Básica. Uma das abordagens defendidas pela Safernet é a promoção do estímulo de um pensamento crítico e reflexivo sobre o conteúdo das redes, para além de uma capacitação instrumental dos estudantes no tema tecnologia.

“Para atuar nessa direção, é importante ter ferramentas pedagógicas que possam ajudar os educadores a abordar a tecnologia de forma crítica, ética e criativa. A abordagem pedagógica ‘desplugada’ é uma opção importante, pois permite discutir tecnologia sem utilizar a tecnologia em si. Isso ajuda a refletir sobre os riscos e conteúdos online, além de tirar os estudantes das telas”, afirmou o palestrante, que apresentou os recursos aos participantes.

A pertinência do tema foi demonstrada pelo representante da Safernet em números. Conforme detalhou, em 2025, a organização recebeu mais de 67 mil denúncias de conteúdo inapropriado, envolvendo crianças e adolescentes na internet.

“A violência online é um problema sério, especialmente para crianças e adolescentes, que são o segmento da população que mais usa a internet. O ECA Digital reforça a importância de preparar a sociedade para essa realidade. A escola tem um papel fundamental nessa proteção, preparando, orientando e prevenindo violências online”, afirmou.

Discursos – Participando da atividade em modalidade online, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, destacou a importância do debate sobre segurança na internet com os profissionais da educação. “O cyberbullying é um problema sério, que viola os direitos humanos e prejudica o desenvolvimento socioemocional das crianças e adolescentes. Ele repercute no processo de aprendizagem e pode causar danos psicológicos duradouros. É importante discutir a BNCC para abordar a questão dos conhecimentos da área de computação e tecnologia, além de ensinar comportamento ético e responsável com as tecnologias”, disse.

A coordenadora do Gaeduc, Promotora de Justiça Luciana Ondei, falou sobre a parceria com a Safernet, uma cooperação que tem possibilitado a discussão de temas complexos, como violência nas escolas e a importância da integração entre família, sociedade e poder público. “O foco é na formação e na necessidade de atenção integral para as crianças, que inclui cuidados cognitivos, afetivos, físicos e corporais. A equipe acredita que a educação é dever de todos, incluindo família, sociedade e poder público, e que é necessário trabalhar de forma cooperativa para alcançar um ambiente de organização saudável”, afirmou.

A capacitação Escola, Famílias e Alunos Conectados - Prevenindo Bullying e Cyberbullying integra o Projeto Naturalizando a Proteção da Infância e contou com participação ativa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); Superintendências Regionais de Educação, Secretarias Municipais de Educação, Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), CEE/RO, UNDIME, UNCME, UNIR, ACTRON, Secretarias Municipais de Assistências Social, entre outros órgãos integrantes do sistema de proteção de crianças e adolescentes, totalizando 1.433 inscritos em todo o Estado de Rondônia.