MP participa de ações de prevenção ao assédio

A capacitação reuniu gestores escolares, professores, cuidadores e demais profissionais das unidades de ensino, com participação expressiva do público-alvo

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 17 de junho de 2026 às 15:09

O Ministério Público do Estado de Rondônia participou, nesta terça-feira (16/6), de uma capacitação voltada a servidores da rede estadual de educação em Pimenta Bueno, com foco na prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente escolar.

O evento integrou o Ciclo de Palestras de Prevenção e Conscientização sobre o Código de Ética dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia e a Lei do Assédio Moral e Sexual, promovido pela Corregedoria-Geral do Estado, em parceria com a Superintendência Regional de Educação (SRE).

Representando a instituição, o promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, acompanhou a solenidade de abertura.

A capacitação reuniu gestores escolares, professores, cuidadores e demais profissionais das unidades de ensino, com participação expressiva do público-alvo.

Durante sua manifestação, o promotor destacou a importância da atuação ética dos profissionais da educação e a necessidade de fortalecer ações de orientação, prevenção e enfrentamento dos desafios presentes no ambiente escolar. Também ressaltou que práticas de assédio moral e sexual configuram grave violação de direitos, comprometendo o bem-estar e a dignidade de estudantes e de profissionais. Segundo o Membro do Ministério Público, tais condutas podem resultar em responsabilização nas esferas administrativa, civil e penal.

A iniciativa busca disseminar boas práticas e contribuir para a construção de um ambiente escolar mais seguro e respeitoso, promovendo a cultura de prevenção à violência e a resolução de conflitos por meio do diálogo, além de reforçar a confiança nas instituições quanto à apuração e responsabilização de condutas inadequadas.