MPRO debate direito do consumidor na Unisapiens

O objetivo do encontro foi tratar dos direitos do consumidor, com foco no diálogo entre instituições, na educação para o consumo e no fortalecimento das ações de proteção ao cidadão

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 17 de março de 2026 às 10:14

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na tarde da última segunda-feira (16/3), em Porto Velho, de uma roda de conversa, a convite da Faculdade Unisapiens e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RO), alusiva ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março.

O objetivo do encontro foi tratar dos direitos do consumidor, com foco no diálogo entre instituições, na educação para o consumo e no fortalecimento das ações de proteção ao cidadão. O MPRO foi representado pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor.

Além do Ministério Público, participaram a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL), a Energisa Rondônia, a concessionária de telefonia Claro, especialistas e membros da sociedade civil. A iniciativa criou um espaço para troca de ideias sobre direitos do consumidor, educação para o consumo e desafios atuais do mercado.

Em sua fala, a promotora de Justiça Daniela Nicolai abordou a situação do consumidor no mercado atual, com foco nas compras feitas pela internet, o e-commerce. Segundo ela, esse tipo de contratação exige mais atenção devido ao aumento de golpes e fraudes. “Tratei da vulnerabilidade do consumidor, especialmente no comércio eletrônico, onde a publicidade e as contratações pela internet têm gerado muitos casos de golpes”, explicou. A promotora também destacou a necessidade de equilibrar os interesses de quem compra e de quem vende, para reduzir conflitos e garantir relações de consumo mais justas.