MPRO denuncia 16 por sonegação de R$ 7 milhões
O esquema teria movimentado mais de R$ 44 milhões e causado prejuízo ao erário de mais de R$ 7 milhões de impostos não pagos que poderiam ter sido revertidos em prol da população na melhoria de serviços públicos como saúde e educação
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), denunciou 16 investigados por crimes contra a ordem tributária, fraude processual e organização criminosa, todos envolvidos em suposto esquema de sonegação fiscal de ICMS desarticulado pela Operação Ganatum, deflagrada em abril de 2026.
Conforme o MP, os denunciados mascaravam a venda de considerável quantidade de cabeças de gado entre Rondônia e Mato Grosso, simulando que o gado apenas seria transferido para uma outra propriedade do mesmo dono.
A fase ostensiva da investigação foi deflagrada em abril de 2026 com o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici, Seringueiras (RO) e Pontes e Lacerda, Araputanga, Jauru, e São José de Quatro Marcos (MT), com a participação de mais de 70 policiais civis de Rondônia e Mato Grosso, além de Auditores Fiscais.
O esquema teria movimentado mais de R$ 44 milhões e causado prejuízo ao erário de mais de R$ 7 milhões de impostos não pagos que poderiam ter sido revertidos em prol da população na melhoria de serviços públicos como saúde e educação.
A Justiça, a pedido do Ministério Público, também determinou a indisponibilidade de bens dos denunciados no valor de 7 milhões, a fim de reparar o dano causado à sociedade.
A Operação Ganatum é resultado do trabalho integrado do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-RO), com participação do Ministério Público de Rondônia, Sefin/RO, PGE/RO e Polícia Civil, reforçando o combate coordenado à criminalidade e o compromisso com a recuperação do dinheiro público.
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