MPRO é homenageado em evento nacional

Durante o evento, foram apresentadas três publicações idealizadas pela Ouvidoria Nacional

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 16 de dezembro de 2025 às 09:51

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela Ouvidora-Geral, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, e pelo Corregedor-Geral, Héverton Alves de Aguiar, foi homenageado durante evento da Ouvidoria Nacional do Ministério Público na sexta-feira (12/12), em Brasília. As condecorações destacaram o trabalho de mulheres pioneiras e daqueles que fortaleceram a cultura da escuta qualificada e o diálogo social.

Durante o evento, foram apresentadas três publicações idealizadas pela Ouvidoria Nacional. A primeira, “Elementos para uma atuação integrada entre o Ministério Público e as forças de Segurança Pública”, mostra ações para combater a violência policial. A segunda, “Mulheres do Ministério Público: Trajetórias que Inspiram”, conta histórias de mulheres que abriram caminho em cargos de liderança. A terceira, “Memórias – Histórico das Ouvidorias do Ministério Público (2015/2025)”, registra como as ouvidorias cresceram nos últimos dez anos e homenageia quem ajudou a fortalecer a escuta da sociedade.

Na cerimônia, também foi entregue o “Selo de Boas Práticas das Ouvidorias do Ministério Público”, que reconheceu projetos realizados em 2024 e 2025 para proteger direitos fundamentais. Outro momento marcante foi a inauguração da Galeria dos Ouvidores Nacionais, que presta homenagem a quem consolidou a função de ouvidoria no Ministério Público brasileiro.

Mulheres do Ministério Público: Trajetórias que Inspiram

A Ouvidora-Geral do MPRO, Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, foi homenageada na publicação por sua atuação voltada à proteção dos grupos mais vulneráveis. Desde 2022, ela trabalha para garantir direitos de mulheres e famílias e para enfrentar a violência de gênero – reforçando o Ministério Público como instituição essencial na garantia dos direitos humanos e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Entre as ações, criou a Ouvidoria de Mulheres e capacitou equipes para o atendimento especializado às vítimas.

A Ouvidora Nacional, Ivana Lúcia Franco Cei, ressaltou a força da presença feminina no Ministério Público como sinal de diversidade e democracia. Segundo ela, a justiça se constrói com diferentes experiências e pontos de vista. “Quando uma mulher desbrava um caminho, ela nunca caminha só, ela abre estradas para o futuro inteiro”, afirmou.

Memórias das Ouvidorias do Ministério Público (2015/2025)

A homenagem marcou dez anos de avanços institucionais. A obra registra a trajetória de quem exerceu a função de Ouvidor no Ministério Público brasileiro ao longo da última década. O material reúne documentos oficiais que mostram essa atuação como expressão de participação social, transparência e responsabilidade pública.

O Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar foi homenageado por sua contribuição decisiva para consolidar as Ouvidorias-Gerais e fortalecer a cultura da escuta qualificada. Durante dois mandatos como Ouvidor-Geral, entre 2015 e 2019, liderou projetos que aproximaram o Ministério Público da sociedade. Entre eles, “Ouvidoria nas Prefeituras” e “Ouvidoria nas Prefeituras e Câmaras”, que incentivaram gestores dos 52 municípios de Rondônia a criar ouvidorias. Essas iniciativas ampliaram a transparência e reforçaram o controle social, deixando um legado de participação cidadã.

A Procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, primeira mulher a assumir a Ouvidoria do MPRO em 2021 e reconduzida em 2023, foi homenageada por sua gestão marcada por iniciativas para melhorar os serviços ao cidadão, como o projeto “Retrato Ouvidoria MPRO 2022 – Diagnósticos e Soluções”, que identificou pontos críticos e propôs modernizações. No encerramento do evento, ela presenteou a Ouvidora Nacional e Conselheira do CNMP com um kit do projeto “Ouvidoria de Mãos Dadas com o TEA”, que simboliza o fechamento de seu ciclo à frente da Ouvidoria.