MPRO participa da operação Justiça Rápida

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 19 de outubro de 2026 às 12:18

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, participou, nos dias 16 e 17 de outubro de 2026, da Operação Justiça Rápida Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário.

Os atendimentos ocorreram no dia 16 de outubro no Distrito de São Domingos, na Escola Darcy da Silveira (período da manhã), e na Comunidade Santa Fé, na Associação Quilombola (período da tarde). No dia 17 de outubro, as atividades foram centralizadas na Escola Angelina dos Anjos, na sede do município de Costa Marques.

Ao longo dos dois dias, foram realizados aproximadamente 80 atendimentos, contando com a participação do Ministério Público por meio da atuação virtual do Promotor de Justiça Luís Tiago Fernandes Kliemann, titular da Promotoria de Justiça de Costa Marques.

Entre as demandas apresentadas, destacaram-se questões relacionadas ao Direito de Família — como reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos e pensão alimentícia —, além de serviços voltados aos registros públicos e à obtenção de segundas vias de documentos.

Uma particularidade regional observada foi a expressiva procura por procedimentos destinados à inclusão de sobrenomes indígenas e quilombolas nos registros civis. Essas demandas evidenciam a diversidade étnica e cultural da região, bem como a relevância do reconhecimento da identidade e da ancestralidade desses povos tradicionais.

Um dos casos mais marcantes envolveu uma jovem de 23 anos que procurou o Ministério Público com o desejo de localizar sua mãe biológica, com quem teve apenas um breve contato aos 16 anos. Sem informações sobre o paradeiro atual da genitora, a jovem solicitou o auxílio institucional para tentar restabelecer o vínculo familiar.

Diante da situação, a Promotoria de Justiça instaurou uma Notícia de Fato e determinou a realização de diligências para localizar a mãe, respeitando rigorosamente a intimidade, a autonomia e a vontade das partes envolvidas. O caso reforça que a atuação do Ministério Público alcança demandas profundamente humanas, ligadas à identidade pessoal, à história familiar e ao direito de conhecer as próprias origens.

A participação do MPRO na Justiça Rápida Itinerante reafirma o compromisso institucional de aproximar os serviços públicos da sociedade, especialmente das comunidades rurais, tradicionais e de localidades distantes dos centros urbanos, promovendo a efetivação de direitos e o fortalecimento da cidadania.

A programação da Justiça Rápida prevê, ainda, a realização de um casamento comunitário no dia 29 de outubro de 2026, que proporcionará aos casais participantes a oportunidade de formalizar legalmente suas uniões.