MPRO participa de congresso sobre processos estruturais em Alagoas

A instituição foi representada pelo Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Ivanildo de Oliveira

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 27 de outubro de 2026 às 09:17

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) participou do 9º Congresso Estadual do Ministério Público de Alagoas (MPAL), realizado nesta segunda e terça-feira (26 e 27/10), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió. A instituição foi representada pelo Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Ivanildo de Oliveira. O evento teve como tema “Processo Estrutural em Perspectiva” e reuniu membros, servidores e especialistas para debater formas de atuação do Ministério Público diante de problemas complexos da sociedade.

Debates sobre a atuação

A programação abordou o processo estrutural, uma forma de atuação voltada à solução de problemas que exigem planejamento, diálogo e medidas conjuntas. Esse tipo de processo busca enfrentar as causas de uma situação que afeta muitas pessoas, em vez de tratar apenas de casos isolados.

O congresso reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), membros do Ministério Público e representantes do sistema de Justiça. Os debates trataram da relação entre o processo estrutural e a administração pública, da necessidade de regras para orientar essa atuação e dos desafios para aplicar esse modelo na prática.

Entre os participantes estiveram o professor Pedro Antônio Pimenta da Costa Gonçalves, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin. Também participaram o conselheiro do CNMP Alexandre Magno Benites de Lacerda, o desembargador federal Edilson Vitorelli e outros especialistas na área.

Formação e troca de experiências

No segundo dia, a programação discutiu a criação de um marco legal para os processos estruturais e as possibilidades de atuação do Ministério Público antes, durante e depois de um processo judicial. Os participantes também debateram quando e como a instituição pode agir em conflitos que exigem mudanças mais amplas.

A presença do MPRO no congresso permitiu acompanhar as discussões sobre novas formas de atuação institucional e trocar experiências com representantes de outros ramos e unidades do Ministério Público.