OAB Cacoal debate Direito Ambiental no agronegócio

O encontro reuniu profissionais do direito, especialistas técnicos, produtores rurais, acadêmicos e representantes de diversas entidades ligadas à área ambiental

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 16 de setembro de 2026 às 15:08

Com o objetivo de aproximar instituições, a advocacia e a sociedade, a OAB Subseção Cacoal sediou, na última quarta-feira, 9, o evento “Direito Ambiental Aplicado ao Agronegócio – Uma Visão Integrada das Instituições”. A iniciativa buscou debater os principais desafios ambientais do setor produtivo e promover maior compreensão e segurança jurídica no campo.

O encontro reuniu profissionais do direito, especialistas técnicos, produtores rurais, acadêmicos e representantes de diversas entidades ligadas à área ambiental. A programação ocorreu por meio de exposições técnicas e debates que abordaram diferentes perspectivas sobre legislação, fiscalização e atuação ambiental no agronegócio.

Entre os palestrantes convidados, participaram representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), do Ministério Público e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Para a Dra. Rubia Marchioreto, organizadora do evento, o diálogo e a integração entre as entidades são fundamentais para o avanço das soluções jurídicas e técnicas na região. “Integrar conhecimento e instituições é essencial para construir soluções ambientais mais seguras e eficientes”, destacou a Dra. Rubia Marchioreto.

A realização do encontro reforça o compromisso da OAB Rondônia em criar espaços de diálogo entre os órgãos de fiscalização, os profissionais do direito e o setor produtivo, contribuindo para a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável do agronegócio.