O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publicou o Ato Conjunto 001/2022, retrocedendo da fase 3 para a fase 2 o Plano de Retomada dos atendimentos presenciais. O atendimento presencial, das 7h às 14h, desde o último dia 13, está exclusivo aos membros da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e demais entidades parceiras. Os prazos processuais continuam correndo normalmente.

Para os cidadãos em geral, o atendimento será preferencialmente remoto, pelos meios tecnológicos disponíveis (balcão virtual, sala digital, Google Meet) ou por telefone. Audiências e sessões também irão ocorrer, preferencialmente por videoconferência.

Nas audiências e sessões presenciais, o juízo da autoridade que a preside deve garantir as medidas de segurança sanitárias, respeitadas as condições de acesso e permanência aos prédios do PJRO, e devendo ser guardada a distância de, no mínimo, dois metros entre os participantes. Nas salas, servidores(as) também deverão respeitar o distanciamento, sendo os do grupo de risco colocados em trabalho remoto.

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