OAB pede aprovação do PLC que prevê isenção de custas processuais dos honorários

O encontro teve a participação do conselheiro federal e presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB nacional, Joel Moreira, e foi nesta terça-feira (13), na sede da Ordem, em Brasília

Fonte: Conselho Federal da OAB
Publicada em 13 de agosto de 2019 às 16:18
OAB pede aprovação do PLC que prevê isenção de custas processuais dos honorários

O secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ary Raghiant Neto, se reuniu com o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/18 que trata da isenção de custas processuais nas execuções de honorários advocatícios. O encontro teve a participação do conselheiro federal e presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB nacional, Joel Moreira, e foi nesta terça-feira (13), na sede da Ordem, em Brasília.

De acordo com Ary Raghiant, o Conselho Federal está empenhado na aprovação desse projeto, na medida que se aprovado e transformado em lei, permitirá que todos os advogados brasileiros não se submetam ao pagamento de custas processuais nas execuções dos honorários, sejam eles contratuais ou sucumbenciais. “Esse é um alívio no bolso do advogado, na compreensão de que neste momento de crise financeira há dificuldade para toda as partes, inclusive para o advogado que trabalha, não é remunerado, e se vê obrigado a ir a juízo buscar o seu direto”, afirmou.

O PCL 120/18 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. O senador Antonio Anastasia é o relator do projeto. Em caso de aprovação, o projeto altera o Código de Processo Civil instituído pela Lei 13.105/15. 

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Comentários

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    edgard feitosa 14/08/2019

    Como disse um Ministro do TSE “pobres ricos advogados”; se os nobres causídicos concluíram que as custas processuais “pesam tanto” em seus bolsos, o que eles podem dizer da altíssima carga de IMPOSTO DE RENDA que pagamos???? Quanto pesa no bolso de advogados; empresários; banqueiros, etc., o imposto de renda??? NADA NADA NADA, pois todos conseguem se livrar da carga tributária, isto é, A CASA GRANDE NÃO PAGA NADA; SOMENTE A SENZALA; lembrando que as FAMIGERADAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE TANTO PESAM NO BOLSO DOS CAUSÍDICOS É NO EXORBITANTE PERCENTUAL DE 1% (UM POR CENTO), DO VALOR A SER EXECUTADO;

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    edgard feitosa 14/08/2019

    Como disse um Ministro do TSE “pobres ricos advogados”; se os nobres causídicos concluíram que as custas processuais “pesam tanto” em seus bolsos, o que eles podem dizer da altíssima carga de IMPOSTO DE RENDA que pagamos???? Quanto pesa no bolso de advogados; empresários; banqueiros, etc., o imposto de renda??? NADA NADA NADA, pois todos conseguem se livrar da carga tributária, isto é, A CASA GRANDE NÃO PAGA NADA; SOMENTE A SENZALA; lembrando que as FAMIGERADAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE TANTO PESAM NO BOLSO DOS CAUSÍDICOS É NO EXORBITANTE PERCENTUAL DE 1% (UM POR CENTO), DO VALOR A SER EXECUTADO;

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    edgard feitosa 14/08/2019

    Como disse um Ministro do TSE “pobres ricos advogados”; se os nobres causídicos concluíram que as custas processuais “pesam tanto” em seus bolsos, o que eles podem dizer da altíssima carga de IMPOSTO DE RENDA que pagamos???? Quanto pesa no bolso de advogados; empresários; banqueiros, etc., o imposto de renda??? NADA NADA NADA, pois todos conseguem se livrar da carga tributária, isto é, A CASA GRANDE NÃO PAGA NADA; SOMENTE A SENZALA; lembrando que as FAMIGERADAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE TANTO PESAM NO BOLSO DOS CAUSÍDICOS É NO EXORBITANTE PERCENTUAL DE 1% (UM POR CENTO), DO VALOR A SER EXECUTADO;

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    edgard feitosa 14/08/2019

    SANTÍSSIMO PLC: como disse um Ministro do TSE "pobres ricos advogados"; a CRISE atinge a todos??? se assim fosse a OAB e demais cambada de políticos, de todos os partidos, teriam também elaborado uma PLC para correção da tabela do Imposto de Renda que arranca o couro dos trabalhadores; quanto paga de imposto de renda advogados e políticos estaduais ou federais??? Lembrando que o percentual das famigeradas custas processuais que tanto "pesam no bolso dos advogados", é de apenas 2% (DOIS POR CENTO), sobre o valor executado; como sempre quem paga tudo È A SENZALA (POVO COMUM; ; A CASA GRANDE (POLÍTICOS: EMPRESÁRIOS; BANCOS, etc.), nada pagam;

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