OAB Rondônia inicia pagamento de alvarás judiciais via PIX

Adoção busca conferir maior celeridade, eficiência e segurança no levantamento de valores decorrentes de decisões judiciais

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 23 de dezembro de 2025 às 09:23

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) anunciou o início da implementação do pagamento de alvarás judiciais por meio do sistema PIX no âmbito do Judiciário rondoniense.

A iniciativa é resultado de cooperação técnica entre o TJRO e a Caixa Econômica Federal e integra o conjunto de ações voltadas à modernização dos procedimentos judiciais no estado. O comunicado foi feito em evento promovido pela OAB Rondônia, que também marcou a homenagem ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho.

Neste primeiro momento, três gabinetes integrantes dos Núcleos de Justiça 4.0 já estão habilitados para operar a nova funcionalidade. A previsão é de que, a partir de janeiro, magistrados e servidores participem de treinamento específico, permitindo a ampliação gradual do sistema para todo o Judiciário estadual.

Para o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, a medida representa um avanço importante na modernização do sistema de Justiça.

“A implementação do pagamento de alvarás por meio do PIX contribui para tornar os procedimentos mais ágeis e seguros, refletindo um esforço conjunto das instituições em aprimorar a prestação jurisdicional e atender melhor as demandas da advocacia e da sociedade”, afirmou.

A adoção do PIX para o pagamento de alvarás judiciais busca conferir maior celeridade, eficiência e segurança no levantamento de valores decorrentes de decisões judiciais, atendendo a demandas da advocacia e dos jurisdicionados.