OAB Rondônia participa de evento sobre Controle de Políticas Públicas promovido pela Escola Superior do Ministério Público

Diálogo entre advocacia, Ministério Público e controle externo fortalece políticas públicas e garante direitos fundamentais

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 25 de abril de 2025 às 18:04

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, marcou presença no curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis no Âmbito do Ministério Público, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), com a participação da presidente da Comissão, Rosimar Francelino, como palestrante convidada.

A convite da promotora de Justiça, Alba da Silva Lima, professora da disciplina de Políticas Públicas no referido curso, Rosimar Francelino ministrou a palestra “Controle de Política Pública pelos Tribunais de Contas”, com o objetivo de apresentar os mecanismos de fiscalização e controle externo das políticas públicas, especialmente aquelas voltadas à proteção de grupos vulneráveis.

Segundo Rosimar Francelino, o diálogo entre o Ministério Público, o controle externo e a advocacia é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas e para garantir maior efetividade às ações voltadas à proteção dos direitos fundamentais.

“A atuação conjunta é indispensável para que as políticas públicas cheguem à ponta e cumpram seu papel social”, destacou.

A OAB Rondônia reforça seu compromisso com a qualificação jurídica, a defesa dos direitos humanos e a articulação institucional em prol de políticas públicas mais eficazes e inclusivas.