OSS de Saúde – ou vai ou racha! E se rachar?

Dias atrás, o prefeito visitou uma cidadezinha do interior de Goiás, que terceirizou os serviços de saúde, e se disse satisfeito com o que ali encontrou.

Valdemir Caldas
Publicada em 10 de maio de 2018 às 15:07

Considerando tudo o que foi dito e escrito até hoje sobre as chamadas Organizações Sociais de Saúde, responda, sinceramente, por favor: você acha que esse novo modelo de gestão que o prefeito Hildon Chaves pretende implantar na saúde do município de Porto Velho tem alguma chance de produzir resultados positivos, ou acredita que esse negócio é mais uma roubada, cujo ônus será pago pela população, como tantas outras experiências desastrosas realizadas pela atual administração?

Dias atrás, o prefeito visitou uma cidadezinha do interior de Goiás, que terceirizou os serviços de saúde, e se disse satisfeito com o que ali encontrou. O diagnóstico do chefe do executivo porto-velhense acabou contagiando muita gente. Estranhamente, como que num passe de mágica, críticos ferrenhos do modelo passaram à condição de defensores.

Instalações e equipamentos modernos, unidades limpas, farmácias cheias de medicamentos, profissionais bem remunerados e em quantidade suficiente para atender a demanda, enfim, tudo correspondendo às expectativas da população. Esse é o grande desafio que o prefeito espera superar com a participação das Organizações Sociais de Saúde, já que para ele o erro do sistema reside no modelo de gestão herdado de seus antecessores, motivo pelo qual a decisão de entregar a saúde do município nas mãos de entidades filantrópicas.

Uma vez contratadas, será que as OSS vão priorizar as políticas públicas que devem inspirar o setor, hoje entregue à sua própria desdita? O prefeito acredita cegamente que sim. Tanto é verdade que apostou a popularidade que alguns julgam ter sua administração junto à opinião pública, mergulhando de cabeça nessa nova modalidade pública, embora muita gente, inclusive da base aliada do prefeito, não aposte um palito de fósforo queimado no êxito do negócio. Agora, como disse a vereadora Ellis Regina (que votou contra o projeto do executivo) não adianta chorar. Ou vai ou racha! E se rachar?

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Comentários

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    Sebastião Farias 10/05/2018

    Valdir, acho que você está certo em sua observação. Infelizmente, nós do Brasil que somos induzidos diariamente, por segmentos da imprensa cooptada pelo dominador, a emitir nossas opiniões sobre todos os assuntos, pela "verdade publicada" dessas corporações que, em vez de informarem de fato e, de instruírem e conscientizarem, como deveriam, os cidadãos brasileiros no conhecimento e defesa de seus direitos, desinforma-nos, para que alienados e omissos, facilitem a dominação. Não estamos tratando aqui, de preferências ideológicas não. Especificamente, sobre o tema dessa matéria, nossa opinião é que, importante se faz que, os defensores da proposta, apresentem informações confiáveis sobre a evolução anual da situação real e global, da experiência de Gestão de cada Sistema de Saúde, nos últimos 10 (dez) anos, elencando-se os pontos importantes e gargalos identificados, em cada um dos Sistemas, SUS e OS, para conhecimentos e amparo da manifestação responsável da sociedade rondoniense e portovelhense, sobre os mesmos. Conhecer-se previamente, os pontos fortes e fracos, ou seja, vantagens e desvantagens da gestão do SUS pela Administração Direta e das OS’s, bem como das causas dos gargalos que limitaram e/ou limitam o efetivo funcionamento desses Sistemas, SUS e de seus desdobramentos estruturais e funcionais (Hospitais Centrais, Hospitais Regionais,Hospitais Municipais, CE’s, Upa’s, PS’s, etc,) e das OS’s, considerando que o SUS, já é reconhecido mundialmente, por sua grandeza, capilaridade e potencialidades para proporcionar uma boa e efetiva prestação de serviços públicos de saúde de qualidade, à população necessitada. A constatação dessas deficiências estruturais, funcionais e éticas que grassa no serviço público do país, não é mérito só de Rondônia. Basta acompanharmos o que vem acontecendo de prisões de prefeitos e de ex-prefeitos de São Paulo, o Estado mais desenvolvido da República, para termos uma breve noção da dimensão dos crimes que permeiam o serviço público no Brasil, dos prejuízos que causam ao tesouro público em todas as áreas, com os desvios e roubos de recursos públicos, etc e, que deveriam melhorar o bem-estar da nação e salvar as vidas de milhões de cidadãos brasileiros, principalmente, daqueles mais susceptíveis como: crianças, idosos, pessoas doentes e/ou com necessidades especiais, populações autóctones e tradicionais, pobres, miseráveis e excluídos. Para que se tenha noção clara porque tudo isso de errado acontece e, o que se passa historicamente, com a gestão pública responsável, com a fiscalização e com o controle proativo interno e externo no Brasil, hoje, pode ser comparado com uma família, cujo patriarca, ao necessitar realizar uma obra em sua residência, contrata a empresa prestadora dos serviços que, conhecido o projeto, inicia os trabalhos de qualquer jeito, constrói, termina os acabamentos, cobre, pinta, termina o piso, por fim, conclui e entrega a obra. Agora, duas realidades fictícias para sua avaliação e comparação com o setor público: i) A empresa, durante o seu trabalho, não foi uma única vez, incomodada pela fiscalização do contratante; ii) A empresa, durante o seu trabalho, esteve sobre permanente fiscalização do contratante; Pergunta-se: desses cenários, qual o que não é desejável e, que tem mais chance de resultar em problemas para o contratante? Não há dúvidas de que, é o primeiro ítem, certo? Pois bem, a gestão de um País, de um Estado ou de um Município, segue o mesmo princípio de uma família. Se a família que tem o Patriarca como gestor e fiscal, as unidades federadas possuem os Poderes Constitucionais e todos os meios legais e físicos, para gerar, planejar, executar, fiscalizar, controlar e produzir boas obras públicas, bons produtos públicos e bons serviços públicos para seus beneficiários, os cidadãos e contribuintes. Assim, para que se evite desvios no âmbito dos serviços públicos e para conhecimento dos cidadãos, dentre outras, são essas as competências e/ou atribuições fiscalizatórias dos parlamentares e das Comissões Permanentes (Temáticas)-CPs e/ou Comissões de Fiscalização e Controle-CFCs dos Poderes Legislativos: federal ( Artigos. 44 a 46, associados aos Artigos 49 e seus Incisos IX a XI; 50 e 51 da CF); estaduais ( Artigos 8º; 9º; 29 e seus Incisos XXXVI e XXXVIII; 36; 46 a 49 e 135. exemplo da CE/RO) e municipais (Artigos 47; 48 e seus incisos VII, XVI e XVIII; 49; 50; 73 e 74. Exemplo da Lei Orgânica do Município de P. Velho/RO), por serem elas, auxiliadas pelos TCs, as primeiras instâncias da cadeia pública de Fiscalização e Controle Cidadã, que devem ser conhecidas e acionadas por todos nós, quando do conhecimento de quaisquer desconformidades conhecidas na execução das Políticas Públicas de interesse do povo, pelo Poder Executivo competente. Como sugestão de leitura para melhor entendimento do que mostramos, urge que todos os cidadãos conscientes, assumam a rotina de lê, consultar e analisar as Constituições Federal, de seu Estado e a Lei Orgânica de seu Município. O brasil só muda para melhor, quando o seu povo tiver instrução e consciência cidadã, de seus direitos, responsabilidades e de PODER CONSTITUCIONAL. São essas, nossa contribuição e sugestões. https://www.brasil247.com/pt/colunistas/carlosdincao/337148/Sobre-a-ignor%C3%A2ncia.htm

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    Parabens pelo artigo.,me ligue amigo 9.9994-4087 10/05/2018

    Belo comentário , e visaõ futurista,infelizmente.E agora agua também?--será que o Povo vai esperar o outro inverno...vamos fazer Poços artesianos localizados nas Zonas da cidade,para minorar o sofrimento de Sr.Beto e de D.Carmosina.

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    Valdir 10/05/2018

    Que desdenho em dizer "cidadezinha", até parece que quer desmerecer o lugar. Se o problema for o tamanho da cidade em que as OS foram implantadas, o senhor deveria voltar os olhos para Goiânia, a gigantesca capital goiana, com mais de 2.5 milhões de habitantes na sua região metropolita, e que atende pacientes de toda a região centro-oeste, norte e nordeste. E que "estranhamente" alguns dos principais hospitais e escolas são geridas por OS. Se as OS estão fadadas ao fracasso por que raios pacientes de Rondônia - Porto Velho - vão se tratar lá? É óbvio que o atendimento lá, embora, seja infinitamente melhor que aqui está longe de ser o ideal, mas criticar algo que está dando certo é querer jogar no contra. E por falar em contra, como disse o ex-gov. Confúcio que em Rondônia existe uma força do contra muito forte. E parece que tem mesmo. Todos criticam, mas ninguém quer ajudar. Um dos princípios das OS é, justamente, ser aberta a iniciativas de pessoas com notável saber técnico e com vontade de ajudar. Logo, se esse for o caso está aberto aos que só reclamam fazer algo de útil por Rondônia.

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