Pedro Chaves apoia mudança na taxação do transporte de passageiro por aplicativo

Na ocasião, eles reclamaram da situação financeira dos municípios.

Agência Senado 
Publicada em 11 de junho de 2018 às 15:13
Pedro Chaves apoia mudança na taxação do transporte de passageiro por aplicativo

O senador Pedro Chaves (PRB-MS) comemorou, e discurso nesta segunda-feira (11), a aprovação, pelo Senado, do projeto que muda para o município de embarque do passageiro o local de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) devido por empresas de transporte de passageiros por aplicativo. Atualmente, esse imposto é recolhido no município onde estão sediadas as empresas de transporte.

Pedro Chaves lembrou que a aprovação do projeto foi um compromisso assumido durante a marcha dos prefeitos a Brasília, ocorrida no final de maio. Na ocasião, eles reclamaram da situação financeira dos municípios.

Chaves acredita que o projeto representará um alívio para os cofres de muitos municípios se também for aprovado pela Câmara dos Deputados e virar lei.

- Atualmente, tanto a 99, quanto a Uber, como a Cabify mantêm suas sedes dentro do município de São Paulo, retendo a tributação sobre o ISS na capital paulista. Tudo o que era arrecadado era concentrado em São Paulo. A Uber, por exemplo, pagou R$ 972 milhões em impostos em 2017. Não é justo que Campo Grande, minha cidade natal, em meu estado de Mato Grosso do Sul, tenha serviços prestados na cidade e o ISS seja recolhido em São Paulo - afirmou.

Winz

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