Penas revertidas em doações a instituições contribuem para projetos sociais

Vara de penas alternativas entrega os alvarás e acompanha a aplicação dos recursos.

Assessoria de Comunicação Institucional
Publicada em 03 de maio de 2018 às 13:14

Pestalozzi, Lar do Idoso, Abrigo Feminino, instituições que trabalham com segmentos diferentes, mas que tem em comum a vulnerabilidade social e os obstáculos para a sobrevivência, por isso qualquer recurso que contribua com a gestão dos projetos voltados para seus respectivos públicos é bem-vindo; razão pela qual essas instituições comemoram a possibilidade que a lei oferece de destinar a projetos sociais valores das penas pecuniárias.

De acordo com Provimento e Editais específicos, os recursos devem ser geridos pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Vepema, que distribui, mediante projetos aprovados por um conselho, os valores a projetos sociais relevantes, além de fiscalizar a aplicação por meio de visitas e prestação de contas.

No ano passado, o Núcleo de Gestão de Penas Pecuniárias - NGPP expediu 60 alvarás que somaram 1 milhão, 352 mil e 201 reais, sendo 31% desse valor para o segmento da justiça (pouco mais de 423 mil); 37% para a saúde (505 mil); 28% para a educação (quase 380 mil reais), e 3% para o meio ambiente (44mil 416 reais).

Pestalozzi

A Associação Pestalozzi recebeu 37 mil e 301 reais para ampliar e adequar-se ao projeto contra incêndio e exigências do Corpo de Bombeiros. A instituição filantrópica há 40 anos oferece atendimento clínico e educacional a pessoas com deficiência, especialmente adolescentes em situação especial (portadores de síndromes imunológicas). Fundada em 12 de maio de 1978, busca o atendimento nas áreas de educação, saúde e assistência social. Sua criação tem por fim o estudo, a assistência, o tratamento e a educação de crianças, adolescentes e adultos que necessitam de assistência pedagógica, médica, odontológica e de reabilitação. 95% das famílias dos alunos possuem a situação socioeconômica de baixa renda.

Lar do Idoso

Outra entidade privada contemplada foi o Lar do Idoso, que recebeu o valor 107 mil e 323 reais para diversas manutenções, inclusive o conserto dos telhados e o projeto de prevenção e combate a incêndio, exigência do Corpo de Bombeiros.

Durante a visita de representantes da Vepema ao local, os responsáveis pela administração do Lar do Idoso apresentaram todos os espaços físicos do complexo onde residem os idosos, como refeitório, área de lazer e dormitórios, estrutura que abriga idosos de diversas localidades, inclusive do interior do Estado. O asilo atende, também, demandas do judiciário e do executivo.

Durante a entrega dos valores às entidades, a juíza da Vepema, Kerley Regina Ferreira de Arruda, reafirmou o interesse “em apoiar os projetos e, principalmente, fortalecer os que já existem, visto que o programa de fortalecimento das parcerias tem proporcionado maior segurança e incentivo às equipes que administram as entidades”.

Abrigo Feminino

No Abrigo Feminino, a doação foi de 60 mil reais, usada na compra de materiais para estruturação e humanização do ambiente que deve acolher mulheres vítimas de violência doméstica.

Muitas vezes elas precisam levar também as crianças, por isso era importante deixar o abrigo com cara de lar. Graças às penas pecuniárias foram compradas roupas de cama, toalhas e cortinas, o que trouxe aos quartos um ar mais acolhedor.

O salão principal foi munido de mesa de ping-pong, jogos educativos, materiais de desenvolvimento criativo, lápis de cor, giz de cera e computadores para que as crianças possam se sentir amparadas e estimuladas num ambiente lúdico.

Na cozinha, eletrodomésticos como geladeira, micro-ondas, forno elétrico, liquidificador, máquina de lavar e louças. Itens simples que ajudam a garantir a dignidade para quem enfrenta problemas tão sérios.

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