O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou, nesta quinta-feira (27), da posse da nova presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020/2022. Tomaram posse o ministro Humberto Martins, para o cargo de presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, e o ministro Jorge Mussi, para o cargo de vice-presidente da Corte.

O procurador-geral da República parabenizou o ministro João Otávio de Noronha e a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que deixaram a presidência do STJ, “os quais cumpriram com louvor a missão à frente desta Corte Superior”. Aras destacou a produtividade do Tribunal, mesmo com o trabalho remoto no momento de enfrentamento da pandemia. Segundo ele, do início da gestão até o começo deste mês, houve redução do acervo processual em mais de 15%, representando quase 50 mil casos a menos.

Sobre o trabalho durante a pandemia, o PGR ressaltou que o Tribunal manteve intensa produtividade, em trabalho remoto e videoconferências, graças ao investimento que se faz em inovação tecnológica e inteligência artificial, voltadas para qualificada e cada vez mais célere prestação jurisdicional. “Somente no período de trabalho remoto por conta da pandemia, de março a agosto, o Tribunal proferiu mais de 297 mil decisões”, citou.

Augusto Aras ainda louvou a boa interlocução mantida com o Ministério Público e com os demais poderes da República, “por meio de parcerias que favorecem a melhoria das atividades jurisdicionais e a propagação de boas práticas entre diversos órgãos do sistema de Justiça”. E destacou o bom trato interinstitucional pela ampliação e modernização da Casa, “que tem servido de modelo nacional e internacional em processos eletrônicos, gestão socioambiental, transparência e eficiência, combatendo o bom combate e mantendo firme a fé em dias melhores, plenos de vida, temperança e alegria”.

Nova presidência – À presidência empossada, o procurador-geral declarou apoio do MP brasileiro, “contribuindo para lançar pontes para a defesa de direitos, da cidadania e para a resolução célere e pacífica de conflitos, bem como os votos de saúde plena e de uma gestão profícua e feliz”.

O PGR desejou saúde e sucesso ao presidente Humberto Martins na nova jornada. “Continue a brilhar com sábia ponderação e visão humanista voltada ao bem comum, à conciliação e à pacificação social”, disse Augusto Aras.

A respeito do vice, Jorge Mussi, Aras destacou a visão privilegiada e amadurecida de quem ocupou diversos cargos na República. “Nestes dias difíceis, é bom contar com pessoas sábias e experientes, que seguem oferecendo o melhor a cada passo, servindo os brasileiros na distribuição da Justiça”, ponderou.

Participaram da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM/AP), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e de Alagoas, Renan Filho (MDB), além de outras autoridades.