PM é condenado por matar colega de farda
Thiago Amaral também teve decretada a perda do cargo público
O policial militar Thiago Gabriel Levino Amaral foi condenado, nesta quarta-feira (8), pelo Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho pela morte do também policial militar Elder Neves de Oliveira. O julgamento foi realizado na 1ª Vara do Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz Jaires Taves Barreto.
O crime ocorreu em 18 de janeiro de 2023, na Avenida Pinheiro Machado, no centro da capital. A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na cabeça. O acusado respondeu ao processo por homicídio qualificado.
Após os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a autoria e a materialidade do crime e acolheu a tese acusatória, condenando Thiago Gabriel por homicídio qualificado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados também reconheceram que o crime foi praticado por motivo fútil, circunstância considerada na dosimetria da pena.
Na sentença, o juiz fixou a pena definitiva em 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Também decretou a perda do cargo público do condenado, por entender que a conduta é incompatível com o exercício da função pública.
O magistrado negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, determinando a execução imediata da condenação, em observância ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
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