Prefeitura aderiu estratégias para auxiliar a classe artística na pandemia

Incentivo financeiro tem contribuído com trabalhadores da cultura

Jaqueline Malta Foto: Leandro Morais e arquivo pessoal
Publicada em 16 de dezembro de 2021 às 15:54

Livro digital “Pele de Rio”, de Juraci JúniorLivro digital “Pele de Rio”, de Juraci Júnior

Transparência e celeridade definem a atuação da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural (Funcultural), ao atender os trabalhadores da cultura que sofreram grande impacto diante da pandemia. O auxílio vem sendo executado por intermédio da Lei Federal Aldir Blanc, nº 14.017, com incentivo financeiro no valor de R$ 2 milhões para que a classe artística não fique desassistida.

De acordo com o presidente fundação, Márcio Miranda, a Funcultural tem buscado aplicar o recurso em sua totalidade, no estímulo aos trabalhadores da cultura, para que possam apresentar seus projetos e serem beneficiados, de acordo com as determinações dos editais.

Entre eles, estão o Edital 008/2021, que visa premiar projetos/iniciativas culturais de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais para fazer parte de programações podendo ser realizadas em ambientes físicos ou virtuais, por meio das plataformas digitais e mídias; e o Edital 009/2021, para subsidiar a manutenção de Espaços Artísticos Culturais. Todo o processo de execução e liberação do recurso é feito sob supervisão e orientação da Controladoria Geral da União (CGU).

Perto de completar dois anos de pandemia, a Prefeitura de Porto Velho já colhe frutos do intenso trabalho junto à classe. De acordo com a equipe técnica da Funcultural, na primeira etapa, em 2020, foram destinados R$ 918 mil para espaços culturais e R$ 590 mil para projetos culturais.

Devido a alta procura, foram contemplados 54 espaços culturais e 35 projetos. Já na segunda fase da aplicação da Lei Aldir Blanc, a Funcultural obteve 182 artistas inscritos em projetos, sendo 48 contemplados, dentro de diversas categorias, entre elas: apresentação artística e musical, produção audiovisual e mídias, festival e outras. A Funcultural enfatiza que todos os projetos dos artistas inscritos passam por um processo seletivo, atendendo aos critérios do edital.

Juraci Júnior recebeu o fomento da Lei Aldir Blanc

Juraci Júnior recebeu o fomento da Lei Aldir Blanc

“Nosso intuito é continuar fomentando a classe, que foi muito impactada por conta da pandemia, gerando produção de bons projetos, desenvolvimento da nossa cultura e, consequentemente, renda para esses trabalhadores de todos os segmentos artísticos. Temos nos empenhado em desenvolver o melhor papel para contribuir com a classe, e a Lei Aldir Blanc veio cumprir esse papel. Esperamos que novas leis sejam implementadas, para que possamos ter mais artistas contemplados, promovendo a cadeia produtiva no âmbito da cultura”, enfatizou Miranda.

PROCESSO AVALIATIVO

Conforme detalhado pela equipe técnica da Funcultural, três comissões foram estruturadas para o processo avaliativo das inscrições dos projetos, com intuito de avaliar, fiscalizar e realizar prestação de contas.

A seleção dos projetos já foi realizada, bem como a fiscalização inicial e, no momento, a Funcultural segue monitorando a prestação de contas da primeira e segunda parcela do recurso utilizado pelos artistas nos espaços culturais.

Quanto aos projetos culturais, os trabalhadores da cultura têm o prazo de até 60 dias, a partir do repasse do recurso, para a execução, e após conclusão, precisam apresentar o relatório sobre a utilização do recurso à comissão. Em virtude do retorno positivo alcançado, nesta segunda fase foi possível notar a participação de novos artistas inscritos.

A concretização de cada projeto ratifica a seriedade e o compromisso da gestão municipal em contribuir com o desenvolvimento do setor, mesmo em tempos de pandemia. “Apesar do cenário em que ainda passamos, temos sido uma ponte de trabalho e incentivo a toda a classe artística, com a Lei Aldir Blanc. O resultado estamos vendo de perto, e isso é gratificante para nós e para a cultura local”, destacou Miranda.

CONTEMPLADO

O livro digital “Pele de Rio”, de Juraci Júnior, é um dos projetos fomentado com recurso da Lei Aldir Blanc, por meio da gestão municipal. Em formato digital, com download gratuito, "Pele de Rio" reúne 12 poesias e fotos autorais que convida o público a compartilhar o olhar do autor para o entorno de Porto Velho, trazendo memórias e afetos.

“A proposta do livro é apresentar uma Porto Velho, mãe de um povo acolhedor, alegre e que tem no sorriso um abraço, um desejo de boas-vindas”, declarou o autor.

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