Prefeitura de Porto Velho alerta para o aumento de queimadas durante o período de estiagem

Queimada urbana é considerada crime ambiental, sujeita à multa

Fonte: Texto: Sema Foto: Sema - Publicada em 30 de junho de 2025 às 14:34

Maioria das denúncias recebidas pela Sema é de queimadas domésticas

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), reforça o alerta sobre o aumento das queimadas durante o período de estiagem, entre os meses de junho e setembro. Nesse período, a ausência de chuvas intensifica a seca e aumenta o risco de incêndios urbanos, afetando diretamente a saúde da população e o meio ambiente.

A queimada urbana é considerada crime ambiental, sujeita à multa, com valores que variam de 1 a 100 mil Unidades Padrão Fiscal (UPF), conforme o dano causado. Atualmente, cada UPF equivale a R$ 98,95. A maioria das denúncias recebidas pela Sema é de queimadas domésticas, quando moradores ateiam fogo em folhas e resíduos nos quintais, prática que é proibida e passível de autuação.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Vinícius Miguel, destaca que a população precisa estar ciente dos prejuízos causados pelo fogo. “As queimadas urbanas não afetam apenas o solo ou o ambiente imediato; elas causam sérios danos à saúde pública. A fumaça libera poluentes no ar que agravam quadros respiratórios, especialmente em crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas. Além disso, contribui para o aumento da poluição e do aquecimento urbano. Precisamos eliminar essa cultura de queimar lixo como algo inofensivo — é ilegal e perigoso”, alertou o secretário.

 

Sema intensificou as ações de fiscalização e educação ambiental

Para combater esse problema, a Sema intensificou as ações de fiscalização e educação ambiental. Equipes têm atuado em escolas, empresas e bairros com maior incidência de queimadas. A partir do mês de julho, será implantada uma nova estratégia de conscientização: pit-stops educativos em pontos estratégicos da cidade, com distribuição de informativos e orientação direta aos munícipes, promovidos pelo Departamento de Educação Ambiental (DPCA) da Sema.

O diretor do Departamento de Fiscalização da Sema, Felipe Sampaio, explica que denúncias podem ser feitas a qualquer hora via WhatsApp, pelo número (69) 98423-4092, ou presencialmente na sede da Sema, localizada na rua General Osório, nº 81, Centro, das 8h às 14h.

“Ao recebermos a denúncia, nossa equipe vai até o local. Se a queimada for confirmada e o responsável identificado, ele é autuado imediatamente. Quando se trata de terreno baldio, o proprietário também é responsabilizado”.

A Sema lembra que o trabalho de contenção do fogo é atribuição do Corpo de Bombeiros Militar, enquanto a secretaria atua na prevenção, fiscalização e responsabilização dos infratores.

Bairros com maiores índices de denúncias

Entre os bairros com maior número de focos estão Ulisses Guimarães, Marcos Freire, Ronaldo Aragão e Mariana. Os distritos da capital também registram altas incidências, especialmente nas regiões do eixo da BR, em áreas próximas a madeireiras e pastagens.

Em caso de queimada ativa (fogo queimando), acionar o Corpo de Bombeiros - 193 (a Prefeitura não atua no apagamento do fogo).