Presidente da OAB critica ativismo judicial e vê desafios na advocacia

Numa longa entrevista concedida ao jornalista Arimar de Sá, no programa A Voz do Povo, nesta semana, o presidente da subseção regional da OAB, o advogado Márcio Nogueira, analisou a situação nacional e, entre outras afirmações, disse que “a advocacia nunca foi tão desafiadora quanto está hoje. É muito difícil explicar para o cliente o que está acontecendo e como certas decisões se sustentam dentro de um sistema que precisa ser coerente”. Ou seja, a incoerência de decisões judiciais e o ativismo judicial, temas da conversa, mereceram críticas do representante de milhares de profissionais em Rondônia.

Nogueira disse ser um crítico contumaz do ativismo judicial e, principalmente, “de como o Supremo Tribunal Federal tem praticado este ativismo”. Ele acrescentou que “chegamos a um ponto que o próprio presidente do STF disse que, se a autocontenção não vier de dentro, alguém de fora terá que fazê-la”!

Para o atuante presidente da OAB, o caminho da solução para muitos problemas relacionados com a necessidade premente da volta de uma estabilidade institucional, passa “por investigações claras, diante de suspeitas envolvendo autoridades públicas”, obviamente de referindo a todos os Poderes. Só assim, para Márcio Nogueira, com demonstrações claras de que todos são submetidos às mesmas regras, se poderá dar ao País a mensagem clara de que ninguém está acima do Estado de Direito”.

Preservar os direitos constitucionais e o equilíbrio entre os Poderes, é o caminho correto para a estabilidade democrática do país”, afirmou o presidente de uma subseção da OAB que jamais se calou ante as injustiças que têm sido praticadas no Brasil.