O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB) requereu a realização de Sessão Solene no dia 22 de março, às 9h, no Plenário da Casa, para prestar homenagem à Procuradoria Geral do Estado (PGE).

De acordo com a justificativa do presidente Maurão, a homenagem é uma forma de a Assembleia reconhecer a importância da PGE em relação a prestação de serviços ao Estado.

“E isso graças à dedicação de seus procuradores, que não medem esforços para que esse órgão não se desvie de sua finalidade principal”, destacou Maurão de Carvalho.

A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, órgão de direção superior de representação do Estado de Rondônia, é uma instituição de natureza instrumental, executiva e permanente, essencial à Justiça e à Administração Pública, dotada de autonomia funcional e administrativa, à qual cabe a representação judicial e a consultoria jurídica de Rondônia, funções privativas dos procuradores do Estado.