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Formação gratuita será realizada em Porto Velho nos dias 26 e 27 de novembro, com prioridade para servidores públicos estaduais e municipais
Oficina sobre igualdade racial reúne agentes públicos para fortalecer políticas de inclusão nos municípios
Porto Velho receberá, nos dias 26 e 27 de novembro, a oficina “Enap Aqui! Igualdade Racial: Estratégias de Implementação Local”, iniciativa do Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) apoia e participa da atividade, que busca fortalecer a capacidade dos agentes públicos para desenvolver e implementar políticas de promoção da igualdade racial nos municípios.
A Prefeitura de Porto Velho integra o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), por meio do Termo de Adesão nº 12/2024, instrumento que possibilita o fortalecimento e a implementação de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. Porto Velho é o único município de Rondônia a integrar o sistema nessa condição.
Por fazer parte do Sinapir, o município foi contemplado com a oficina. Como a política municipal de promoção da igualdade racial está vinculada à Semias, a secretaria apoia a realização da formação e também participará das atividades, contribuindo para fortalecer as estratégias de enfrentamento ao racismo e de promoção da equidade racial.
A capacitação será realizada presencialmente na Escola do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro), com carga horária de 14 horas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas individualmente pela internet, até o dia 19 de novembro.
Oficina promove formação prática para desenvolver estratégias de combate ao racismo e fortalecer políticas de igualdade racial
Apoio institucional fortalece a construção e a implementação de políticas públicas de igualdade racial em Porto Velho
A formação é direcionada principalmente a servidores públicos estaduais e municipais, mas também está aberta a servidores federais e outros agentes públicos interessados no tema. A preferência no preenchimento das vagas será para pessoas residentes na cidade onde ocorrerá a atividade.
FORMAÇÃO PARA FORTALECER POLÍTICAS PÚBLICAS
Durante os dois dias, os participantes terão acesso a conteúdos sobre racismo e desigualdades no Brasil, racismo institucional, políticas públicas de promoção da igualdade racial, direitos e responsabilidades do Estado, além de estratégias para incorporar práticas antirracistas nos serviços públicos.
A metodologia prevê atividades práticas e participativas, incluindo trabalhos em grupo, estudos de caso, debates, exposições dialogadas e simulações. Entre os resultados esperados está a elaboração de planos de ação institucionais ou individuais, utilizando ferramentas de gestão, indicadores, metas e estratégias de articulação entre diferentes setores.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que a formação dos agentes públicos é importante para fortalecer as políticas de igualdade racial e garantir uma administração comprometida com o respeito às diferenças e os direitos da população.
“Nosso compromisso é construir uma cidade mais justa, com respeito às diferenças, igualdade de oportunidades e políticas públicas que garantam os direitos de todos”, declarou.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, destacou a importância da qualificação dos servidores para o fortalecimento das políticas públicas de igualdade racial.
“Essa formação é fundamental para ampliar o conhecimento, alinhar estratégias e fortalecer a atuação integrada do poder público na construção e implementação de políticas que promovam a igualdade racial e combatam todas as formas de discriminação”.
A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, ressaltou o apoio da secretaria à construção e à implementação da política municipal de promoção da igualdade racial em Porto Velho.
Formação busca mobilizar servidores para fortalecer ações de promoção da igualdade racial em Porto Velho e região
“Estamos acompanhando e oferecendo todo o apoio necessário ao trabalho de construção e implementação dessa política pública no município. Junto com a gestora municipal da pauta da Igualdade Racial, Elsie Shockness, estamos empenhados em fortalecer essa agenda. A capacitação dos servidores públicos é fundamental para ampliar o conhecimento, alinhar as ações e promover uma atuação integrada entre as instituições, garantindo maior efetividade às políticas de igualdade racial”.
A gestora municipal da pauta da Igualdade Racial de Porto Velho, Elsie Shockness, reforçou a importância da participação dos servidores públicos da capital e dos municípios da região.
“Contamos com o apoio de todas e todos na divulgação da oficina e na mobilização das servidoras e dos servidores públicos de Porto Velho e dos municípios da região. A participação de vocês é fundamental para a formação da turma e para o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial no âmbito local. Participe e ajude a divulgar!”, destacou.
A iniciativa busca contribuir para que os agentes públicos compreendam seu papel na construção de políticas mais inclusivas, reconheçam os desafios institucionais e desenvolvam estratégias para promover a equidade racial na administração pública.
INSCRIÇÕES
Os interessados devem acessar a plataforma da Enap e realizar a inscrição individualmente.
Curso: Enap Aqui! Igualdade Racial: Estratégias de Implementação Local.
Data: 26 e 27 de novembro de 2026.
Local: Escola do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro), Porto Velho.
Carga horária: 14 horas.
Prazo de inscrição: até 19 de novembro.
Inscrições gratuitas: https://suap.enap.gov.br/vitrine/curso/3085/
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